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342 registros
Altera a redação do inciso XI e parágrafo 12, ambos do art. 37 da Constituição Federal.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda Substitutiva Global à PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda modificativa à PEC nº 32/2020. Carreiras típicas de Estado.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialRecurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”
· 07 de jul. de 2021
Registro oficial· 30 de jun. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 2503/2007, do PL 2791/2008, do PL 2967/2008, do PL 3107/2008, do PL 3315/2008, do PL 1619/2011, do PL 7243/2014, do PL 1485/2015, do PL 3799/2015, do PL 9256/2017, do PL 1204/2021, do PL 7258/2014, do PL 7580/2014, do PL 6198/2016, do PL 7408/2017, do PL 1893/2015, do PL 3241/2015, do PL 3798/2015, do PL 9637/2018, do PL 3780/2019, do PL 3783/2019, do PL 7409/2017, do PL 9636/2018, do PL 1285/2019, do PL 1981/2019, do PL 1289/2020, do PL 2640/2020, do PL 2712/2020, do PL 256/2021, do PL 2340/2019, e do PL 307/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1514/2020, apensado.
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialRequeiro que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a intenção do Ministério da Saúde de encerrar a compra da CoronaVac, vacina produzida pelo instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
· 22 de jun. de 2021
Registro oficialAltera a PEC 32/2020( reforma administrativa) para criar o Regime Jurídico Peculiar dos Policiais Civis da União e do Distrito Federal, estendendo esse regime aos Estados e Municípios, para os seus "policiais". As categorias englobadas são: UNIÃO: Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Penais Federais; ESTADOS E DF: Policiais Civis Distritais e Estaduais, Policiais e Integrantes da Polícia Científica Estadual, Policiais Penais Estaduais, Agentes de Segurança Socioeducativos Estaduais, Agentes de Trânsito Estaduais; MUNICÍPIOS: Guardas Municipais e Agentes de Trânsito Municipais
· 14 de jun. de 2021
Registro oficialRelatório Final, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pelo encerramento.
· 09 de jun. de 2021
Registro oficial· 08 de jun. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 482/2021, do PL 1492/2021, e do PL 1648/2021, apensados, com substitutivo.
· 08 de jun. de 2021
Registro oficialReconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
· 31 de mai. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSSF, do PL 2124/2020, do PL 2880/2020, do PL 2939/2020, do PL 627/2021, do PL 714/2021, do PL 900/2021, do PL 1331/2021, e do PL 1391/2021, apensados, com substitutivo.
· 31 de mai. de 2021
Registro oficialOs Deputados da bancada do Partido Social Liberal - PSL, conforme os arts. 9º e 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, comunicam o desligamento do Bloco Parlamentar formado pelos partidos: PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.
· 25 de mai. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação.
· 25 de mai. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1052/2021
· 21 de mai. de 2021
Registro oficialRequeremos que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater as Políticas Públicas e as Boas-Práticas voltadas às Pessoas Idosas no Brasil.
· 17 de mai. de 2021
Registro oficial· 13 de mai. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 482/2021, apensado.
· 13 de mai. de 2021
Registro oficialReconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em situações de surtos epidêmicos ou ocorrência de catástrofes naturais.
· 11 de mai. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSSF, do PL 2124/2020, do PL 2880/2020, do PL 2939/2020, do PL 627/2021, do PL 714/2021, do PL 900/2021, e do PL 1331/2021, apensados, com substitutivo.
· 10 de mai. de 2021
Registro oficialRequer Voto de Louvor ao Sr. Miguel Krigsner, fundador e dono do Grupo Boticário, por sua atitude de solidariedade à Sra. Wanda Mendes Terra, artista plástica de 78 anos de idade, que perdeu o filho em decorrência de complicações da Covid-19.
· 04 de mai. de 2021
Registro oficialRequer voto de pesar pela perda sofrida pela senhora Wanda Mendes Terra, artista plástica de 78 anos de idade, que perdeu o filho em decorrência de complicações da Covid-19.
· 04 de mai. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela rejeição deste.
· 16 de abr. de 2021
Registro oficial· 16 de abr. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
· 15 de abr. de 2021
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.
· 15 de abr. de 2021
Registro oficialRequer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências
· 06 de abr. de 2021
Registro oficialRequer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 948/2021.
· 31 de mar. de 2021
Registro oficialSolicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 1043/2021, de minha autoria, que dispõe sobre o Estatuto dos Vigilantes.
· 29 de mar. de 2021
Registro oficialDispõe sobre o Estatuto dos Vigilantes.
· 24 de mar. de 2021
Registro oficialAltera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialRequer retirada de apoiamento à PEC 03/2021.
· 26 de fev. de 2021
Registro oficialSolicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, referente ao plano de concessão da rodovia Presidente Dutra.
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialAltera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
· 24 de fev. de 2021
Registro oficialSugere a prestação de informações quanto à realização da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra.
· 10 de fev. de 2021
Registro oficial