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342 registros
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialAcrescenta-se o § 2º ao art. 32 do Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, a seguinte redação.
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1078/2021
· 14 de dez. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para redefinir a idade de classificação como pessoa idosa para 65 (sessenta e cinco) anos.
· 07 de dez. de 2021
Registro oficialRequer o aditamento ao requerimento, REQ 64/2021 - CESPO, para inclusão de convidados na realização de Audiência Pública.
· 06 de dez. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação.
· 03 de dez. de 2021
Registro oficialEMENDA Nº 2 Suprima-se o art. 4º do projeto de lei.
· 03 de dez. de 2021
Registro oficialEMENDA Nº 4 Substitua-se o art. 5º do projeto de lei pela seguinte redação: "Art. 5º Esta Lei entra em vigor no início do período letivo subsequente ao de sua publicação." (NR)
· 03 de dez. de 2021
Registro oficialEMENDA Nº 3 Acrescente-se, como dispositivo imediatamente anterior à cláusula de vigência, o seguinte artigo ao projeto de lei: Art. XX. A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida de art. 60-C:
· 03 de dez. de 2021
Registro oficialEMENDA Nº 1 Substitua-se o art. 2º do projeto de lei pela seguinte redação: "Art. 2º O § 4º do art. 32 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: 'Art. 32 .......................................................................................... ...................................................................................................... § 4º O ensino fundamental será presencial, podendo se fazer uso de: I - atividades pedagógicas e avaliações não presenciais para integralização de estudos de atletas em formação em entidades desportivas formadoras certificadas na forma do art. 29 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998; ou II - educação a distância como complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais. ...........................................................................................' (NR)"
· 03 de dez. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação.
· 03 de dez. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3.019/2021, apensado.
· 03 de dez. de 2021
Registro oficialVeda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches.
· 01 de dez. de 2021
Registro oficialRequer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a comercialização vedada de voos em veículos aéreos desportivos feita pelos praticantes de voo livre e pelos aeroclubes e associações dedicados a essa atividade, bem como a exigência da Confederação Brasileira de Voo Livre de que o praticante tenha habilitação para a realização dessa prática esportiva.
· 25 de nov. de 2021
Registro oficialInstitui o "Dia da Imigração Libanesa".
· 24 de nov. de 2021
Registro oficialModifica a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para assegurar a acessibilidade de jogos eletrônicos a pessoas com deficiência.
· 17 de nov. de 2021
Registro oficialRevoga o §5º do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), tornando incondicionada a ação penal pública no crime de estelionato.
· 17 de nov. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), para dispor sobre agentes socioeducativos e polícias penais.
· 17 de nov. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste e do PL 1845/2020, apensado, com substitutivo.
· 16 de nov. de 2021
Registro oficialSolicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, para comparecer em reunião na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do café torrado.
· 16 de nov. de 2021
Registro oficialINCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 500.000.000,00.
· 10 de nov. de 2021
Registro oficialVisa dotar os estados e municípios com recursos para que possam adquirir equipamentos e software para ampliação de infraestrutura de tecnologia da informação, para melhora na fiscalização e controle de gastos públicos e combate a corrupção.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialEmenta: Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos Programa: 5034 Ação: 21AR Valor: 100.000.000
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialEmenta: Construção, Ampliação ou Reforma de Centro Social de Referência a Pessoa Idosa Programa: 5031 Ação: 219G Valor Global: 100.000.000
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialAcresce o § 4º ao art. 5º da Lei nº 12.037, de 2009.
· 25 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.
· 22 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação.
· 22 de out. de 2021
Registro oficialRequer o encaminhamento da n° 14/2021 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
· 19 de out. de 2021
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao dia 1º DE OUTUBRO – Dia Nacional do Idoso, Dia de Celebração da Publicação do Estatuto do Idoso no Brasil e Dia Internacional da Pessoa Idosa, debatermos “Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Ativo e Saudável ”.
· 29 de set. de 2021
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.
· 23 de set. de 2021
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação.
· 14 de set. de 2021
Registro oficialInstitui o Código Eleitoral.
· 09 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para homenagear os atletas que participaram das Olimpíadas de Tóquio, em especial os medalhistas.
· 08 de set. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, para ampliar a elegibilidade do benefício.
· 08 de set. de 2021
Registro oficialInstitui o Código Eleitoral.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialEstabelece diretrizes gerais de planejamento e execução de política de vacinação pública, utilizando como base o plano operacional das eleições brasileiras com fins de imunização coletiva, em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal, como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública do coronavírus (Covid-19), altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e, dá outras providências.
· 30 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
· 26 de ago. de 2021
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Atletas olímpicos do Estado do Rio de Janeiro - RJ.
· 09 de ago. de 2021
Registro oficial