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342 registros
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Deputado Marx Beltrão (PP-AL), em substituição ao Relator, Dep. Felício Laterça (PP-RJ), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade; pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade e pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.096, de 2022. E pela inadmissão das emendas apresentadas.
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialAbre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica.
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialAbre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especifica
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialSugere ao Presidente da República a alteração do artigo 39 do Decreto n° 9739/2019, bem como dos limites do Anexo II a sua revisão com maior brevidade possível.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequer o aditamento ao requerimento nº 57/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
· 16 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para tratar do tema: criação da liga do Futebol Brasileiro – LIBRA e seus impactos no esporte.
· 06 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro, de 1973 a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialRequer quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 13/2021.
· 07 de abr. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialSugere, ao Ministro da Economia, para que, por meio do Banco Central do Brasil, adote as providências necessárias para aprimorar os mecanismos de portabilidade de operações de crédito consignado entre instituições financeiras.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialDisciplina o emprego do cartão de crédito ou cartão consignado de benefício em operações de empréstimos e financiamentos mediante desconto automático em folha de pagamentos, de remuneração, de soldo ou de benefícios.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 518/2010, que concede estabilidade aos servidores públicos, admitidos sob o regime celetista, em exercício na data de vigência do Regime Jurídico Único.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1108/2022
· 29 de mar. de 2022
Registro oficialImpõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.
· 24 de mar. de 2022
Registro oficialRequerimento de quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 18/2021.
· 24 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010.
· 23 de mar. de 2022
Registro oficialAs Deputadas e os Deputados Federais abaixo assinados comunicam a indicação do Deputado ELMAR NASCIMENTO para Líder do União Brasil, a partir desta data, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
· 16 de fev. de 2022
Registro oficialRequer, com base no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de audiência pública, em data a ser oportunamente definida, para debater o Projeto de Lei n° 3.890/2020 que Institui o Estatuto das Vítimas.
· 14 de fev. de 2022
Registro oficialDenomina Simão Sessim o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
· 10 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1085/2021
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1085/2021
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1085/2021
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1085/2021
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1089/2021
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1089/2021
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1085/2021
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1085/2021
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1085/2021
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1085/2021
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialAcrescenta o artigo 312-A, ao Decreto Lei n° 2.848/1940.
· 22 de dez. de 2021
Registro oficial· 17 de dez. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária na forma do substitutivo de nossa autoria; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.440, de 2019, nos termos do substitutivo.
· 17 de dez. de 2021
Registro oficialSusta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a Instrução Normativa nº 4 – Gabin / ICMBIO, de 10 de junho de 2021.
· 17 de dez. de 2021
Registro oficial· 16 de dez. de 2021
Registro oficialRegula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialRegula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficial