Histórico de Danilo de Castro

5 registros

• PL 6844/2002

  Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, estabelecendo modificações nos pontos de passagens da BR-120/MG constante do Anexo II.

  · 22 de mai. de 2002

  Registro oficial

• REQ 39/2001

  Requer sejam convocados a prestar depoimento em uma mesma reunião, os Senhores Cláudio Ness Mauch (ex-Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil), Gustavo Laboissier Loyola e gustavo Henrique Barroso Franco (ex-Presidentes do Banco Central do Brasil), juntamente com os Senhores José Leovegildo Oliveira Morais (ex-Procurador da República no Distrito Federal) e Osvaldo José Barbosa Silva (Procurador da República no Distrito Federal), perante esta CPI, em data a ser definida, sobre questões não suficientemente esclarecidas durante a reunião realizada no dia 09 de outubro corrente, com referência à atuação do Banco Central do Brasil nas ações pertinentes ao PROER.

  · 16 de out. de 2001

  Registro oficial

• PL 4872/2001

  Cria o Pragrama Emergencial de Financiamento de Geração de Energia - ENERGER.

  · 19 de jun. de 2001

  Registro oficial

• PRL 1/0

  PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP DANILO DE CASTRO.

  · 27 de set. de 1999

  Registro oficial

• PL 4356/1998

  Dispõe sobre obrigatoriedade de realização de estudo prévio de auto-sustentabilidade na promoção de assentamentos rurais para fins de reforma agrária, e dá outras providências.

  · 31 de mar. de 1998

  Registro oficial