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584 registros
Dá nova redação à MPV 945/2020
· 07 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 936/2020
· 03 de abr. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar expressa a utilização da receita de arrecadação de multa na despesa que especifica.
· 25 de mar. de 2020
Registro oficialRequer Urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 747, de 2019, que "Susta os efeitos do Art. 2° da Resolução n° 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil que" Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEl)."
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialModifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialSugere ao Ministro da Saúde que o novo modelo de custeio inclua incentivo específico destinado ao NASF - Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 16 de dez. de 2019
Registro oficialSusta os efeitos do Art. 2º da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil que" Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI).
· 11 de dez. de 2019
Registro oficialSusta os efeitos do Art. 3º da Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019 que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018.
· 09 de dez. de 2019
Registro oficialRequer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE
· 04 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 907/2019
· 03 de dez. de 2019
Registro oficialInstitui o Dia Nacional da Democracia.
· 27 de nov. de 2019
Registro oficialModifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialAcrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 203 da Constituição Federal, para assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza.
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 905/2019
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 905/2019
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 905/2019
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação.
· 19 de nov. de 2019
Registro oficialEstabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
· 19 de nov. de 2019
Registro oficialDispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
· 05 de nov. de 2019
Registro oficial· 30 de out. de 2019
Registro oficialRelatório Prévio, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela implementação.
· 30 de out. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 900/2019
· 24 de out. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 900/2019
· 24 de out. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 900/2019
· 24 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 23 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste, e do PL 5313/2016, apensado, com substitutivo.
· 23 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação.
· 23 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.088/19, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.847/19, apensado.
· 23 de out. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 899/2019
· 23 de out. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 900/2019
· 23 de out. de 2019
Registro oficialAltera dispositivo da PEC, prevendo que as alíquotas singulares da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como a de Seguridade Social na esfera Federal, passem a compor o conjunto das alíquotas singulares que não poderão ser fixadas em patamar inferior ao das respectivas alíquotas singulares de referência. Também introduz a irredutibilidade do gasto social per capta nos princípios gerais da atividade econômica, previstos na CF/1988.
· 17 de out. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 898/2019
· 17 de out. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 898/2019
· 16 de out. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 898/2019
· 16 de out. de 2019
Registro oficialAumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.
· 10 de out. de 2019
Registro oficial