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584 registros
· 07 de mai. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação, com emenda.
· 06 de mai. de 2021
Registro oficialRequer a Vossa Excelência, que Inscreva, junto à Mesa Diretora dessa Casa, como membro da FRENTE PARLAMENTAR PELO LIVRE MERCADO – FPLM, todas as Deputadas e os Deputados que subscreverem esse Requerimento.
· 04 de mai. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação.
· 26 de abr. de 2021
Registro oficialIndicação Legislativa ao Ministro de Estado da Infraestrutura que sugere instruir ao Conselho Nacional de Trânsito à reanálise da Resolução CONTRAN n° 843, de 9 de abril de 2021, no tocante ao prazo para renovação do exame toxicológico periódico pelos motoristas habilitados nas categorias C, D e E.
· 26 de abr. de 2021
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.
· 15 de abr. de 2021
Registro oficialEmitir Voto de Louvor em homenagem ao Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco – CREF 12, em nome do seu Presidente Lúcio Francisco Antunes Beltrão Neto, em observância ao Art. 114, inciso III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
· 14 de abr. de 2021
Registro oficialParecer às Emendas do Senado, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação da Emenda n° 2 e, pela rejeição da Emenda n° 1.
· 14 de abr. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1040/2021
· 05 de abr. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
· 31 de mar. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Pandemia da Covid-19.
· 26 de mar. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1036/2021
· 22 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.
· 10 de mar. de 2021
Registro oficialSuprima-se o inciso II, do §1º, do artigo 4º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, renumerando-se os demais.
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
· 02 de mar. de 2021
Registro oficialEscolha das emendas da Bancada de Pernambuco
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1033/2021
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialConstituição de Bloco Parlamentar denominar-se-á Bloco Cidadania, Novo, PV.
· 26 de fev. de 2021
Registro oficialAltera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialSugere ao Poder Executivo sejam envidados os esforços necessários no sentido de promover maior estreitamento dos os laços existentes entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, bem como o adensamento de suas relações bilaterais, nomeadamente no que se refere à cooperação no setor da indústria farmacêutica e da produção, comércio e uso de medicamentos, vacinas e seus insumos.
· 24 de fev. de 2021
Registro oficialAltera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
· 24 de fev. de 2021
Registro oficialAta de Recondução de Coordenador da Bancada de Pernambuco
· 23 de fev. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas”.
· 17 de fev. de 2021
Registro oficialSolicita troca de presidência da frente parlamentar pelo livre mercado
· 09 de fev. de 2021
Registro oficialInstitui o auxílio renda emergencial para o enfrentamento da crise de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialA Bancada do CIDADANIA comunica a Vossa Excelência, de acordo com o art. 9º, § 2º do Regimento Interno, a eleição do novo Líder, deputado Alex Manente, a partir desta data.
· 01 de fev. de 2021
Registro oficialFormação de Bloco Parlamentar
· 01 de fev. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos gastos efetuados por órgãos e entidades da administração pública de todos os entes da federação.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para permitir o pedido de informação anônimo.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialAltera competência territorial de ações judiciais envolvendo crianças e adolescentes, na Lei 8.069/90.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os trabalhos conduzidos pela referida Pasta, voltados à abertura do mercado de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob fretamento.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialEmitir Voto de Louvor pelo Centenário da Escola Espírita Maria de Nazaré em Pernambuco, fundada em 15 de setembro de 1920.
· 10 de ago. de 2020
Registro oficialRevoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
· 08 de jul. de 2020
Registro oficialEmenda de Plenário à MP 925/2020
· 07 de jul. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – para dar publicidade a todas as peças integrantes dos procedimentos de fiscalização e demais processos em curso no âmbito dos órgãos de controle interno e externo.
· 18 de jun. de 2020
Registro oficialRequer apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Júlio Correia.
· 08 de mai. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar as medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
· 08 de mai. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 948/2020
· 13 de abr. de 2020
Registro oficialAcresce § 3º ao art. 6º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para estabelecer redução temporária de anuidades devidas a entidades fiscalizadoras do exercício profissional em decorrência de pandemias, e dá outras providências.
· 09 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 944/2020
· 07 de abr. de 2020
Registro oficial