Histórico de Daniel Barbosa

178 registros

• REQ 1832/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

  · 31 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1732/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PEC 25/2023

  Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1448/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1337/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1282/2023

  “Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1264/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

  · 20 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1193/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

  · 14 de abr. de 2023

  Registro oficial

• PL 1848/2023

  Acrescenta §§ 5º-A, 5º-B e § 5º-C ao art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a fim de dispor sobre prazo para realização de exame médico-pericial e avaliação da deficiência por parte do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

  · 12 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1144/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

  · 12 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1094/2023

  Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 967/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 890/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 862/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 857/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 714/2023

  Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• RCP 1/2023

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 417/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial