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178 registros
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialDispõe sobre o acréscimo de informações sobre violência de gênero nos componentes curriculares obrigatórios constantes na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
· 13 de jun. de 2024
Registro oficialInstitui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou Dia Laranja.
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Emancipação do Campus Arapiraca da Universidade Federal de Alagoas.
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialSubstitutivo apresentado pelo relator às Emendas apresentadas ao Substitutivo.
· 11 de jun. de 2024
Registro oficialParecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 2/2024.
· 11 de jun. de 2024
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
· 23 de mai. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com emenda.
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialEmenda de relator ao PL 3559/2023.
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública pela Comissão de Saúde para debater sobre o estresse ocupacional e exaustão emocional da equipe de enfermagem.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Mesa Redonda, para debater sobre a subnutrição infantil no âmbito das creches no Estado de Alagoas.
· 09 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o aditamento do Requerimento 102/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”.
· 30 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação.
· 30 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação.
· 30 de abr. de 2024
Registro oficialAltera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
· 19 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo.
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialSubstitutivo do relator ao PL 3812/2023.
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública pela Comissão de Educação pra debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialSubstitutivo do relator ao PL 3965/2023,
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo.
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa, a qual presido.
· 02 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2024 CE
· 27 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.
· 21 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.
· 11 de dez. de 2023
Registro oficialRegistro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialAltera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialDá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação.
· 09 de nov. de 2023
Registro oficialAltera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a responsabilidade civil dos motoristas de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros e dos motoristas de táxi, bem como das respectivas empresas, solidariamente, nas hipóteses que menciona.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 83/2023 CREDN
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequer envio de indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que realize ampla campanha visando ao pleno esclarecimento e à adesão dos municípios e estados brasileiros ao Programa Escola em Tempo Integral.
· 22 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.
· 20 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficial