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178 registros
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste, do PL 3.955/2024, apensado, da Emenda ao Substitutivo 1/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 2/2024.
· 07 de mai. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda Adotada pela CPD.
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialDetermina a instalação de equipamentos destinados a deficientes visuais em pontos de interesse turístico.
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialRequer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficial· 28 de abr. de 2025
Registro oficialParecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste, do PL 3.955/2024, apensado, da Emenda ao Substitutivo 1/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 2/2024.
· 28 de abr. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
· 28 de abr. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
· 28 de abr. de 2025
Registro oficialInstitui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever)
· 28 de abr. de 2025
Registro oficialInstitui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever)"
· 25 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater as condições estruturais, administrativas e econômicas das escolas que oferecem ensino em tempo integral.
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialReconhece como manifestação da cultura nacional o ofício e o canto das destaladeiras de fumo do Município de Arapiraca, no Estado de Alagoas.
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialInclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, que se realiza no município de Arapiraca, Estado de Alagoas.
· 18 de dez. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1.709, de 2024, que dispõe sobre a aceleração de estudos para alunos com altas habilidades ou superdotação.
· 12 de dez. de 2024
Registro oficialAutoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em diversas iniciativas.
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL) pela: • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024. • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024. • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024; e, no mérito, pela sua aprovação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024.
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialAutoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas iniciativas que especifica.
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.464 de 2024.
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1513/2024
· 04 de dez. de 2024
Registro oficial· 27 de nov. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste e do PL 372/2020, apensado, e do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 765/2015
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater sobre políticas de prevenção, tratamentos e ressocialização de dependentes químicos.
· 21 de nov. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a concessão de porte de spray de pimenta para mulheres vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva, com autorização e controle dos órgãos de segurança pública; altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.
· 19 de nov. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo nº 1/2024 e do PL 3955/2024, apensado, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 2/2024.
· 18 de nov. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialCria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo.
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública pela Comissão de Saúde para debater os índices de desnutrição infantil.
· 05 de nov. de 2024
Registro oficialRequer, o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
· 05 de nov. de 2024
Registro oficialCria a Rota Turística de Esportes de Aventura, no Estado de Alagoas.
· 25 de out. de 2024
Registro oficialSugere a criação do Hospital Universitário em Arapiraca/AL, vinculado à Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
· 15 de out. de 2024
Registro oficialSugere a alteração do § 4º do art. 2º do Ato da Mesa no 43, de 2009, para conceder aos parlamentares do sexo masculino com descendentes na primeira infância o mesmo benefício concedido às parlamentares.
· 15 de out. de 2024
Registro oficialRequer, em aditamento ao requerimento REQ 156/2024 - CE, a transformação de Audiência Pública para Seminário.
· 14 de out. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.286, de 2023.
· 10 de set. de 2024
Registro oficialDispõe sobre o selo “Alimentação Saudável na Escola”, destinado a premiar escolas que se destacam no cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficial