Qual o meu Candidato

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Histórico de Dandara

859 registros

SLD 16/2025

Requer inclusão de meta no Programa de Saúde Indígena (Programa: 5122 / Objetívo Específico: 0249 / UO: 36000 / Inclusão de Meta: 257)

· 18 de ago. de 2025

Registro oficial

SLD 7/2025

Requer inclusão de meta no Programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática (Programa: 1617/ Objetívo Específico: 0168/ UO: 84000 / Inclusão de Meta: 75)

· 18 de ago. de 2025

Registro oficial

SLD 6/2025

Requer a inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos, Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838/ Objetívo Específico: 0518/ UO: 84000/ Inclusão de Meta: 75)

· 18 de ago. de 2025

Registro oficial

SLD 29/2025

Requer inclusão de meta ao programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0441; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 2100 )

· 18 de ago. de 2025

Registro oficial

SLD 23/2025

Acrescenta parágrafo ao artigo 16 do Cap. IV, Seção I do Corpo da Lei

· 18 de ago. de 2025

Registro oficial

SLD 22/2025

Acrescenta parágrafo ao artigo 53, do Cap. IV, Seção VII do Corpo da Lei 23

· 18 de ago. de 2025

Registro oficial

SLD 21/2025

Acrescenta inciso ao art. 74 da Lei, constante do Capítulo IV, Seção IX

· 18 de ago. de 2025

Registro oficial

SLD 4/2025

Requer o acréscimo de meta no Programa de Atenção Primária à Saúde (Programa: 5119 / Objetívo Específico: 0069 / UO: 36000 / Acréscimo de Meta: 42, Meta Final: 126)

· 18 de ago. de 2025

Registro oficial

SLD 3/2025

Requer o acréscimo de meta no Programa de Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais (Programa: 5136/ Objetívo Específico: 0342/ UO: 49000 / Acréscimo de Meta: 30000, Meta Final: 90000)

· 18 de ago. de 2025

Registro oficial

REQ 3314/2025

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

· 14 de ago. de 2025

Registro oficial

REQ 3287/2025

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

· 14 de ago. de 2025

Registro oficial

EMC 529/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

· 14 de ago. de 2025

Registro oficial

EMC 530/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

· 14 de ago. de 2025

Registro oficial

PEC 31/2025

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

· 13 de ago. de 2025

Registro oficial

RPD 1/0

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 973/2025

· 13 de ago. de 2025

Registro oficial

RPD 1/0

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 517/2025

· 13 de ago. de 2025

Registro oficial

RPD 10/0

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024

· 13 de ago. de 2025

Registro oficial

RPD 30/0

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024

· 13 de ago. de 2025

Registro oficial

RPD 10/0

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10583/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018

· 13 de ago. de 2025

Registro oficial

RPD 31/0

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024

· 13 de ago. de 2025

Registro oficial

RPD 2/0

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 517/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 517/2025

· 13 de ago. de 2025

Registro oficial

RPD 2/0

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 973/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 973/2025

· 13 de ago. de 2025

Registro oficial

RPD 11/0

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 626/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024

· 13 de ago. de 2025

Registro oficial

RPD 9/0

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018

· 13 de ago. de 2025

Registro oficial

REQ 3202/2025

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

· 12 de ago. de 2025

Registro oficial

REQ 30/2025

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) com foco nas necessidades e especificidades da população quilombola, no contexto da sanção da Lei nº 14.914/2024, que institui a PNAES, e da Lei nº 15.169/2025, que prioriza a assistência estudantil na destinação de recursos do Fundo Social (royalties do petróleo e gás natural).

· 07 de ago. de 2025

Registro oficial

REQ 3105/2025

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 233, de 2024, para incluir a análise de adequação financeira-orçamentária e de mérito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

· 06 de ago. de 2025

Registro oficial

REQ 145/2025

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.965, de 2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”.

· 06 de ago. de 2025

Registro oficial