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859 registros
Requer a realização de Seminário na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, para discutir a situação e as demandas dos indígenas não aldeados, bem como a necessidade da formulação de uma Política Nacional para Indígenas Não Aldeados.
· 29 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 626/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4408/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2849/2024
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 760/2025
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3957/2023
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 974/2024, que altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para incluir os bolsistas de programa de pós-graduação stricto sensu e de pesquisa científica e tecnológica como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria contribuinte individual, e a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre o direito ao gozo das licenças maternidade e paternidade dos estudantes que recebem bolsa de estudo.
· 26 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a apreciação de Voto de Louvor à estudante Maria Julia Gonsalves Crecencio pelas suas conquistas em eventos nacionais e internacionais ligados à educação, cultura e juventude.
· 25 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de novembro.
· 25 de ago. de 2025
Registro oficialInstitui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.
· 22 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 517/2025
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2750/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2023
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 517/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 517/2025
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10583/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2023
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 626/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 973/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 973/2025
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 973/2025
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4408/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3957/2023
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2849/2024
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 760/2025
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico : 0166, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 7228408)
· 19 de ago. de 2025
Registro oficial