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859 registros
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos do curso de licenciatura em matemática do Instituto Federal de Brasília – Campus Estrutural.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialAltera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialSugere a criação da Universidade Federal África Brasil (UFAB), por meio da emancipação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
· 22 de set. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 13.959, de 4 de dezembro de 2019, para dispor sobre a realização das provas do Revalida em todas as capitais do país, limitar o valor da taxa da segunda etapa e prever isenção ou desconto para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica.
· 22 de set. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 22 de set. de 2025
Registro oficialRequer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
· 18 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de visita técnica da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ao Porto do Rio de Janeiro, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de análise e discussão das emendas apresentadas no âmbito desta Comissão..
· 18 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
· 17 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
· 17 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5132/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5132/2020
· 17 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6003/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5132/2020
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5133/2020
· 17 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2107/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2011
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023
· 17 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5133/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5133/2020
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2011
· 17 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 110/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 110/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 110/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2929/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2929/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2747/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2929/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 324/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2747/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2747/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 324/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 324/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialAltera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) para ajustar os campos temáticos ou áreas de atividade da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
· 12 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1778/2020
· 10 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 172/2025 CE
· 10 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
· 09 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o impacto de alterações na Lei de Cotas no processo seletivo do SISU
· 05 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.
· 02 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia.
· 29 de ago. de 2025
Registro oficial