859 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1524/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1616/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5607/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5607/2023
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3054/2025
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6622/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 844/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 50º Aniversário da República Árabe Saaraui Democrática (RASD).
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 462/2011, que “institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais”.
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialRecurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.
· 15 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
· 12 de dez. de 2025
Registro oficialDispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, e da legislação correlata
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialRecurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialEmenda 2 - Elegibilidade
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialEmenda - Suspensão 6 meses
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialSugere ao Superior Tribunal Militar para que os oficiais Almir Garnier Santos, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto, condenados a pena restritiva de liberdade superior a dois anos na Ação Penal nº 2.668, pela tentativa de golpe de Estado, sejam declarados indignos para o oficialato e, consequentemente, condenados à perda de suas respectivas patentes.
· 05 de dez. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialPARECER PROJETO DE LEI Nº 3.965, DE 2024
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com emenda.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialPARECER PROJETO DE LEI Nº 3.381, DE 2025
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 844/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4216/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1616/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7471/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1524/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024
· 26 de nov. de 2025
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