Histórico de Dandara

859 registros

• REQ 1198/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

  · 14 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1095/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

  · 11 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1094/2023

  Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 63/2023

  Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Educação, para avaliar e acompanhar as políticas de ações afirmativas.

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1044/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

  · 04 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1043/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 04 de abr. de 2023

  Registro oficial

• RCP 4/2023

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

  · 03 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1015/2023

  Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica.

  · 30 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1002/2023

  Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

  · 30 de mar. de 2023

  Registro oficial

• EMC 154/2023

  Dá nova redação à MPV 1154/2023

  · 29 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 964/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• EMC 1/0

  Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 951/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 941/2023

  Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 933/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

  · 27 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 890/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 862/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 698/2023

  Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• RCP 2/2023

  Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 670/2023

  Requer inclusão na coautoria do PL 953 /2023.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 665/2023

  Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 635/2023

  Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 623/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 608/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 586/2023

  Requer Moção de Solidariedade a todas as Deputadas Federais, especialmente às parlamentares Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), e a todas as mulheres do Brasil.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 581/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 528/2023

  Requer a coautoria do Projeto de Lei n° 03, de 2023, que “Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.”.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 527/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto”

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 519/2023

  Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 515/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PL 953/2023

  Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para prever que os encargos financeiros e o bônus de adimplência dos financiamentos de operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste serão mais favoráveis às microempresas e às empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 467/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 463/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 454/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 445/2023

  Requer a apensação do Projeto de Lei n° 04, de 2023, ao Projeto de Lei n° 03, de 2023.

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 444/2023

  Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal.

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 421/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 419/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PL 872/2023

  Altera a Lei n° 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.” para incluir e tipificar a misoginia.

  · 03 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 409/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude.

  · 03 de mar. de 2023

  Registro oficial