Histórico de Dandara

859 registros

• REQ 2150/2023

  Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019

  · 03 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 147/2023

  Requer à Comissão de Educação, aprovação DE MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) e em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários.

  · 03 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2136/2023

  Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 3/2023, de autoria da Deputada Maria do Rosário e outros, que Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.

  · 29 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2119/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

  · 28 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 140/2023

  Requer a realização de audiência pública para debater acerca dos desafios para a garantia do direito à educação de meninas e mulheres negras

  · 26 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2083/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2082/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2081/2023

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2080/2023

  Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1987/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 72° aniversário da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

  · 16 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1979/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

  · 15 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1949/2023

  Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REC 13/2023

  Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2932/2015, que dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

  · 13 de jun. de 2023

  Registro oficial

• PROC 304/2023

  INSTALAÇÃO DO GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE BRASIL-ARGÉLIA

  · 12 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1901/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

  · 06 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 128/2023

  Requer a realização de audiência pública para debater acerca do Projeto de Lei n° 5384, de 2020.

  · 02 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1862/2023

  Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

  · 01 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1842/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

  · 31 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1841/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

  · 31 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1832/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

  · 31 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1812/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

  · 30 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1813/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

  · 30 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1752/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

  · 25 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1733/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1723/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em Solidariedade ao jogador Vinícius Júnior e para com todas as vítimas de racismo no Brasil e no mundo.

  · 23 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 45/2023

  Requer aprovação de moção de solidariedade ao jogador brasileiro Vinícius Júnior

  · 22 de mai. de 2023

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• REQ 1661/2023

  Requer aprovação de moção de solidariedade ao jogador brasileiro Vinícius Júnior.

  · 22 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PEC 25/2023

  Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1560/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 104/2023

  Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato.

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2379/2023

  Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.

  · 05 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1414/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

  · 05 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1409/2023

  Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1387/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

  · 03 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1363/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1347/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas.

  · 27 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1348/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

  · 27 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1337/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 86/2023

  Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1240/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

  · 19 de abr. de 2023

  Registro oficial