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859 registros
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem aos 136 anos da cidade de Uberlândia, Minas Gerais.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialDenomina Trevo Joédis Marques Ferreira o entroncamento entre as BRs 153 e 365, localizado no Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialDenomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialQuebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019
· 15 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3755/2020
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3673/2015
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3007/2023
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRegistro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequer Moção de Solidariedade à Vilma Nascimento, renomada porta-bandeira da escola de samba Portela, pelo episódio de racismo sofrido no dia 21 de Novembro, no Aeroporto Internacional de Brasília.
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Aplausos em comemoração aos 50 Anos do Hip Hop, como também e reconhecer e homenagear aqueles e aquelas que fizeram dessa arte uma cena de resistência como movimento cultural brasileiro.
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialInstitui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Aplausos em comemoração aos 50 Anos do Hip Hop.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialRequer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivas
· 01 de nov. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
· 01 de nov. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
· 25 de out. de 2023
Registro oficialRequer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.
· 10 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 663/2021
· 04 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6356/2019
· 04 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4682/2020
· 04 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 923/2022 (Nº Anterior: PLS 197/2018)
· 04 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
· 04 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
· 04 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2023
· 04 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
· 04 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
· 04 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
· 04 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
· 04 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
· 19 de set. de 2023
Registro oficialAltera o artigo 359-P do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro, para tipificar o crime de violência política contra LGBTs.
· 18 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4682/2020
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
· 13 de set. de 2023
Registro oficial