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859 registros
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei apresentado
· 10 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 120/2024 CE
· 08 de mai. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação desta e da MSC 127/2024, apensada.
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a concessão de tarifa zero no transporte público em municípios atingidos por desastres ambientais.
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialInstitui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
· 02 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.
· 26 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1937/2023
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialAltera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
· 19 de abr. de 2024
Registro oficialRecorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 676/2021
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 79/2024 CE
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação.
· 03 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2024 CE
· 27 de mar. de 2024
Registro oficialRecorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”
· 21 de mar. de 2024
Registro oficialAcrescente-se do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, o seguinte dispositivo:
· 20 de mar. de 2024
Registro oficialAltera a Leinº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para incluir nas suas disposições os estudantes das modalidades de educação que especifica
· 19 de mar. de 2024
Registro oficialInscreve o nome de Sebastião Bernardes de Souza Prata, o Grande Otelo, no livro de Heróis e Heroínas da Pátria
· 18 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de sessão solene alusiva aos 60 anos do golpe militar.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de expor suas iniciativas, planos e projetos para 2024.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos.
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialInstitui causas de aumento de pena e estende medidas protetivas para crimes cometidos contra advogada
· 04 de mar. de 2024
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.
· 27 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.
· 26 de fev. de 2024
Registro oficialConsulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acerca da situação funcional de Secretários Parlamentares na hipótese de licenciamento do Parlamentar
· 22 de fev. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 13.301/2016 para dispor sobre medidas de enfrentamento às consequências sociais da emergência de saúde pública causada pelo vírus da Dengue
· 21 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24/02), Dia Internacional da Mulher (08/03) e 9 Anos da Lei do Feminicídio (09/03).
· 19 de fev. de 2024
Registro oficialSugere ao Sr. Ministro dos Transportes a denominação de “Rodovia Deputado João Bittar Júnior” ao trecho da rodovia federal BR 365/MG localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialSugere ao Sr. Ministro dos Transportes a denominação de “Trevo Joédis Marques Ferreira” ao entroncamento entre as BRs/MG 153 e 365, localizado no Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Educação
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
· 05 de fev. de 2024
Registro oficial