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859 registros
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 7752/2010
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4918/2019
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialSubstitutivo da relatora ao PL 3957/2023.
· 14 de jun. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
· 14 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a inserção dos Colégios de Aplicação no Sistema Federal de Educação Básica
· 14 de jun. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.
· 13 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira
· 11 de jun. de 2024
Registro oficialRequer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, para debater soluções urbanísticas para o enfrentamento das consequências de eventos climáticos extremos
· 06 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a apreciação de Voto de Louvor pelos 70 anos da Universidade Federal do Espírito Santo — UFES
· 06 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2020
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2020
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3007/2023
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3007/2023
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Itamogi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itamogi, Estado de Minas Gerais.
· 04 de jun. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 03 de jun. de 2024
Registro oficialContra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.
· 28 de mai. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficialAcrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 23 de mai. de 2024
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
· 23 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a destinação de recursos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos, fundadas no conceito de “cidades-esponja”.
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2122/2023
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialInstitui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
· 21 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 13/2024 CCJC
· 15 de mai. de 2024
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.
· 13 de mai. de 2024
Registro oficialAcrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
· 13 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre o exercício da profissão de trancista.
· 10 de mai. de 2024
Registro oficial