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859 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDC 1094/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDC 1094/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialConfere o título de “Capital Nacional do Paradesporto” ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
· 12 de ago. de 2024
Registro oficialAprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária de Guidoval para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guidoval, Estado de Minas Gerais.
· 07 de ago. de 2024
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente dos Moradores do Município de Abaeté para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaeté, Estado de Minas Gerais.
· 07 de ago. de 2024
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
· 30 de jul. de 2024
Registro oficialSolicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca da implementação da Política Nacional de Educação Digital (PNED) e de outras ações relacionadas à conectividade.
· 17 de jul. de 2024
Registro oficialSolicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil)
· 17 de jul. de 2024
Registro oficialAltera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social.
· 17 de jul. de 2024
Registro oficialQuebra de interstício PEC 44-2023
· 11 de jul. de 2024
Registro oficialSolicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialAltera a redação dada pelo Substitutivo ao §2º do artigo 451 do Projeto de Lei Complementar 68/2024
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a carga horária semanal de cada componente curricular oferecido de acordo com a grade curricular do ensino fundamental e médio.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialRequeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialAltera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialContra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialContra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RN
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialRequer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para discutir os desafios e oportunidades para a promoção da participação das juventudes brasileiras na política institucional
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialRequer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 1.176-A/2011 e seu trâmite legislativo
· 04 de jul. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.
· 04 de jul. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata
· 03 de jul. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 153/2022
· 03 de jul. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
· 03 de jul. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 153/2022
· 03 de jul. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
· 03 de jul. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
· 03 de jul. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
· 03 de jul. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2614/2024 – que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”.
· 02 de jul. de 2024
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Artístico e Cultural de São Gonçalo do Sapucaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
· 26 de jun. de 2024
Registro oficialAprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Rio Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Baependi, Estado de Minas Gerais.
· 26 de jun. de 2024
Registro oficialRequer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), estratégias possíveis para a inclusão da centralidade de raça e gênero nas políticas de educação, assim como propor metodologias de avaliação e monitoramento.
· 26 de jun. de 2024
Registro oficialAltera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
· 24 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.
· 19 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.
· 18 de jun. de 2024
Registro oficial