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859 registros
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4829/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4829/2023
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3943/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3943/2023
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4655/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4655/2023
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4655/2023
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3943/2023
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024.
· 05 de nov. de 2024
Registro oficialNos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.
· 05 de nov. de 2024
Registro oficialAcrescenta-se dispositivo ao PLP 175 de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.
· 04 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
· 31 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 312/2024
· 30 de out. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 312/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 312/2024
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir dos limites do Novo Arcabouço Fiscal as despesas que especifica.
· 17 de out. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.
· 16 de out. de 2024
Registro oficialRequer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre os dados respeitantes à incidência de homicídios de pessoas negras no País usados pelo respectivo Ministério.
· 16 de out. de 2024
Registro oficialRequer à Ministra do Planejamento e Orçamento as informações disponíveis nos institutos de pesquisa integrados ao Ministério sobre a incidência de homicídios e feminicídios contra pessoas negras no País.
· 16 de out. de 2024
Registro oficialRequer à Ministra das Mulheres informações sobre os dados respeitantes à incidência do feminicídio de mulheres negras no País usados pelo respectivo Ministério.
· 16 de out. de 2024
Registro oficialRequer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica.
· 14 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1009/2022
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.
· 30 de set. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para incluir o não cumprimento de exigências relacionadas à saúde pública dentre os fatos impeditivos para o ingresso de estrangeiro no País; e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para atribuir à ANVISA a competência para implementação e execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, em relação a doenças infectocontagiosas de importância para a saúde pública.
· 20 de set. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com Emenda.
· 20 de set. de 2024
Registro oficialInclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
· 19 de set. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1513/2011
· 11 de set. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
· 11 de set. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019
· 11 de set. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018
· 11 de set. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018
· 10 de set. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019
· 10 de set. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
· 10 de set. de 2024
Registro oficialSugere que o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente, assinem Portaria Interministerial para declarar as Terras Indígenas como Zonas Livres de Agrotóxicos e Transgênicos.
· 27 de ago. de 2024
Registro oficialAcrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
· 27 de ago. de 2024
Registro oficialRecurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.
· 23 de ago. de 2024
Registro oficial