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859 registros
Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.
· 18 de dez. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3961/2004
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10583/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialInstitui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 45/2024
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4454/2021
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 3.104/2024, que “Confere o título de ‘Capital Nacional do Paradesporto’ ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais”.
· 03 de dez. de 2024
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4655/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4655/2023
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4806/2023
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4806/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4806/2023
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2159/2024
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2159/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2159/2024
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRecurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade
· 21 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5320/2019
· 19 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019
· 19 de nov. de 2024
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3387/2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.
· 18 de nov. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1843/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 114/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2103/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2103/2023
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1762/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1762/2023
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 975/2023
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2103/2023
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 975/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 975/2023
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1762/2023
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4806/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4806/2023
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4829/2023
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4806/2023
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
· 13 de nov. de 2024
Registro oficial