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859 registros
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
· 08 de mai. de 2025
Registro oficialInclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialAcrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de seminário conjunto sobre a campanha “Sem Mulher Não Tem Clima”, desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de seminário conjunto sobre a campanha “Sem Mulher Não Tem Clima”, desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
· 05 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 59/2025 CE
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização do Seminário “Racismo Ambiental e transição energética Justa”, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
· 24 de abr. de 2025
Registro oficialDenomina “Complexo Viário FRANCISCO JOSÉ TURCHETO SANTOS” o conjunto de viadutos, passagens, acessos e entroncamentos que especifica, localizado na Rodovia BR-050, Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialSugere ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes a denominação de “Complexo Viário FRANCISCO JOSÉ TURCHETO SANTOS” o conjunto de viadutos, passagens, acessos e entroncamentos que especifica, localizado na Rodovia BR-050, Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, seus Impactos e a Transformação da Sociedade Brasileira.
· 02 de abr. de 2025
Registro oficialRequer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), estratégias possíveis para a inclusão da centralidade de raça e gênero nas políticas de educação, assim como propor metodologias de avaliação e monitoramento.
· 20 de mar. de 2025
Registro oficialRequer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), meios para garantir uma Educação Antirracista e Antissexista.
· 19 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 1747/2024, que dispõe sobre o exercício da profissão de trancista.
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a retirada de proposição de iniciativa individual
· 06 de mar. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a alteração do art. 55 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União.
· 06 de mar. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.
· 28 de fev. de 2025
Registro oficialDispõe sobre medidas de prevenção, acolhimento e proteção contra assédio e violência misóginos no ambiente de trabalho, cria o Cadastro Nacional de Empresas Autuadas por Assédio e Violência Misóginos no Trabalho, o Certificado de Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências.
· 26 de fev. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Homenagem a Herbert José de Souza, o Betinho.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialDispõe sobre medidas de prevenção, acolhimento e proteção contra assédio e violência misóginos no ambiente de trabalho, cria o Cadastro Nacional de Empresas Autuadas por Assédio e Violência Misóginos no Trabalho e dá outras providências.
· 20 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Uberlândia, Minas Gerais
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialInstitui o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo - IPAF, de competência da União, e dá outras providências.
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialInclui os Colégios de Aplicação Vinculados às Unidades Federais no rol de instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
· 19 de dez. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja
· 19 de dez. de 2024
Registro oficial