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859 registros
Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.16. do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.b do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.d do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 23 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 21 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Substitutiva ao PNE, referente ao Artigo 19 do Projeto de Lei 2614/2024.24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE - acresce ao Art. 16 do Projeto de Lei 2614 de 2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 15 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Substitutiva ao PNE, referente ao Artigo 12 do Projeto de Lei 2614/2024.24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Substitutiva ao PNE, referente ao Artigo 8 do Projeto de Lei 2614/2024.24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 10 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 23 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 6 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 3º e Emenda Aditiva, acresce incisos XI, XII, XIII e XIV ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, referente ao Capítulo VII do Projeto de Lei, acrescenta-se o art. 24, renumerando-se o atual 24 para Art. 25.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, referente ao Capítulo VII do Projeto de Lei, acresce art. 24 e renumera-se o atual art. 24 para art. 25.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.b do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.9 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 15, caput, do Projeto de Lei.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, acresce Objetivo 19 ao Anexo do Projeto de Lei.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, acresce artigo 16 ao Projeto de Lei, renumerando itens subsequentes.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 8º, parágrafo 2º, do Projeto de Lei.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 3º, inciso II, do Projeto de Lei.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.
· 16 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a formação de Comitiva para representação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 – COP30, a ser realizada em Belém/PA nos dias 10 de novembro de 2025 a 21 de novembro de 2025
· 16 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 4.704/2024, que “Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia”.
· 16 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).
· 13 de mai. de 2025
Registro oficial