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859 registros
Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.23 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.22 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.21 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.20 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.19 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.16 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialInclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.15 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.10 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.7 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.6 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.3 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.2 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.1 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE - acresce meta ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 16.f do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 16.d do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 16.b do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.4 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.11 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.10 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.c do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.d do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.2 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.2. do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.7. do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.1 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.2. do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.5. do Anexo do Projeto de Lei.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 8.2. do Anexo do Projeto de Lei.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.14. do Anexo do Projeto de Lei.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
· 19 de mai. de 2025
Registro oficial