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22 registros
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL, SOBRE DIVIDA DOS PRODUTORES RURAIS.
· 11 de ago. de 1993
Registro oficialDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO AS ESPOSAS DE LIDERES DE MOVIMENTO DE TRABALHADORES RURAIS ASSASSINADOS NOS ULTIMOS 10 ANOS.
· 11 de ago. de 1993
Registro oficialSOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PETROBRAS E O C. S. FIRST BOSTON, NO TOCANTE AO PROJETO DE GAS NATURAL BOLIVIA-BRASIL.
· 11 de ago. de 1993
Registro oficialAcrescenta alínea ao art. 27 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, exigindo a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS por parte de empresas da iniciativa privada para a obtenção de empréstimos ou financiamentos junto às entidades financeiras oficiais
· 11 de ago. de 1993
Registro oficialEXCLUI A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, DA ABRANGENCIA DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE CRIOU O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
· 02 de ago. de 1993
Registro oficialSOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ESTUDOS, REALIZADOS PELO BANCO DO BRASIL, ACERCA DE SERVIÇOS DE FRANQUIAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO ORGÃO.
· 13 de jul. de 1993
Registro oficialSOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE AS GARANTIAS DO BANCO DO BRASIL NO TOCANTE A OPERAÇÕES DE EMPRESTIMO A EMPRESAS.
· 13 de jul. de 1993
Registro oficialDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS E MODELOS DE RAÇA NEGRA NOS FILMES E PEÇAS PUBLICITARIAS ENCOMENDADOS E E/OU REALIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
· 01 de jul. de 1993
Registro oficialSOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO SOBRE EMPRESAS PRIVATIZADAS.
· 30 de jun. de 1993
Registro oficialAltera o artigo 35 do Decreto nº 99.684, de 08 de novembro de 1990, no que se refere à movimentação das contas vinculadas dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
· 23 de jun. de 1993
Registro oficialDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE NEGROS E PARDOS NAS PROGRAMAÇÕES TELEVISIVAS E PEÇAS PUBLICITARIAS VEICULADAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
· 03 de jun. de 1993
Registro oficialEXCLUI A ULTRAFERTIL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES, DA ABRANGENCIA DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE CRIOU O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
· 26 de mai. de 1993
Registro oficialREQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO WALTER BARELLI PARA PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE A POLITICA DE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO.
· 19 de mai. de 1993
Registro oficialSOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DE CONCURSOS E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO BANCO DO BRASIL S/A.
· 14 de mai. de 1993
Registro oficialDISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
· 12 de abr. de 1993
Registro oficialDETERMINA QUE OS MEMBROS DA DIRETORIA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA SOCIAL SEJAM ESCOLHIDOS EM ELEIÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
· 22 de mar. de 1993
Registro oficialSUSTA COM BASE NO ARTIGO 49 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE TEM POR OBJETIVO A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO CAPITAL DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DE VOLTA REDONDA - CSN.
· 18 de mar. de 1993
Registro oficialDISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS.
· 08 de mar. de 1993
Registro oficialINSTITUI MEIA-ENTRADA PARA TRABALHADORES SINDICALIZADOS.
· 10 de fev. de 1993
Registro oficialGARANTE AOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA INGRESSO GRATUITO NAS CASAS DE ESPETACULOS EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
· 10 de fev. de 1993
Registro oficialREVOGA TODAS AS DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA OCORRIDAS ENTRE 15 DE MARÇO DE 1990 E 15 DE MARÇO DE 1991, NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.
· 26 de fev. de 1992
Registro oficialREVOGA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
· 27 de jan. de 1992
Registro oficial