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Plano de governo 2026 - Coronel Busnello

81 páginas de texto

[Página 1] Governador Coronel Busnello Vice Bombeiro Rafa Luz PLANO DE GOVERNO | RJ Partido Missão Rio de Janeiro 2026 RESUMO EXECUTIVO

[Página 2] SUMÁRIO PREFÁCIO INTRODUÇÃO EIXO I — PESSOAL 06 08 11 ................................................................................................................................................ ......................................................................................................................................... .............................................................................................................................. EIXO II — OPERACIONAL 12 .................................................................................................................... EIXO III — SENSAÇÃO DE SEGURANÇA 13 .......................................................................................... EIXO IV — INCLUSÃO 14 .......................................................................................................................... PARTE I SEGURANÇA PÚBLICA I II III IV PARTE II SAÚDE I EIXO I — REGULAÇÃO E ACESSO 17 .................................................................................................... II EIXO II — ATENÇÃO BÁSICA E COORDENAÇÃO DO CUIDADO 18 ................................................. III EIXO III — URGÊNCIAS, LEITOS E INTERIOR 19 ................................................................................. IV EIXO IV — GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE FISCAL 20 .................................. PARTE III EDUCAÇÃO I EIXO I - VALORIZAÇÃO E GESTÃO DO PROFESSOR 23 ................................................................... EIXO II — MODELOS E INFRAESTRUTURA DE ENSINO 24 ............................................................... EIXO III — COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 25 ........................................................................ EIXO IV — COMUNIDADE E INCLUSÃO 25 ........................................................................................... II III IV PARTE IV TRANSPORTE E MOBILIDADE I TREM METROPOLITANO RJ: REESTRUTURAÇÃO E PADRÃO DE METRÔ DE SUPERFÍCIE 29 ... II ANEL LOGÍSTICO MULTIMODAL DA BAÍA DE GUANABARA 29 ...................................................... III PACOTE DE PROGRAMAS DE MOBILIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA 30 ..........................

[Página 3] 30 IV RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS ESTRUTURANTES ESTADUAIS ........................ V INTEGRAÇÃO DE BILHETAGEM E HARMONIZAÇÃO DE HORÁRIOS ........................................ 31 PARTE V EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO I RESPONSABILIDADE FISCAL, FUNDO SOBERANO E REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO 34 .... II INDUSTRIALIZAÇÃO DO LESTE FLUMINENSE 34 .............................................................................. III PENSAR NO INTERIOR: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL 35 ................................. IV VALE DOS FERTILIZANTES 35 ................................................................................................................ V RIO AZUL 2030 — FASE GUANABARA 36 ............................................................................................ PARTE VI HABITAÇÃO E URBANISMO I REFORMA FUNDIÁRIA E FORTALECIMENTO DO ITERJ 39 .............................................................. II ÍNDICE DE QUALIDADE URBANA 39 ...................................................................................................... III PROGRAMA DE REUTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ESTADUAIS OCIOSOS 40 ............ IV REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 40 .................................................... PARTE VII MEIO AMBIENTE 43 .................................................... EIXO I — BIODIVERSIDADE E CONECTIVIDADE ECOLÓGICA EIXO II — ÁGUA, BAÍA E SANEAMENTO 44 ............................................................................................ EIXO III — RESILIÊNCIA TERRITORIAL I II III 43 ......................................................................................... VI PARCERIA COM O CONDERLAGOS: DO FERRY BOAT À AGENDA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 31 .. PARTE VIII ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CAUSA ANIMAL I EIXO I — ASSISTÊNCIA SOCIAL 47 ..................................................................................................... II EIXO II — DIREITOS HUMANOS III EIXO III — CAUSA ANIMAL 48 ....................................................................................................... 48 ..............................................................................................................

[Página 4] PARTE IX GESTÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA I REORDENAMENTO ESTRATÉGICO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 52 .............................................................. II GASTO SUSTENTÁVEL RJ — DESPESAS RÍGIDAS, RENÚNCIAS FISCAIS E MARCO DE MÉDIO PRAZO 52 ... III INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES — EMPRESAS CONTRATADAS PELO ESTADO 53 ........ IV PROSAN — PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO ARCABOUÇO NORMATIVO 53 ... PARTE X CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO I FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES E JOGOS 56 .............................................. II ESCOLA TÉCNICA 2.0 — REORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS (FAETEC) 56 ....... III RJ COMPETITIVO — PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL 57 ..... IV REDECONHECIMENTO RJ E ECOINOV-RJ — INTEGRAÇÃO ENTRE ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 57 .... PARTE XI HISTÓRIA, CULTURA E TURISMO I SERRA IMPERIAL 365 60 .......................................................................................................................... II RIO FUNDADOR III SELO FLUMINENSE DE MUNICÍPIOS TURÍSTICOS 60 .................................................................................................................................... 60 ....................................................................... PARTE XII AGRICULTURA E AGROINDÚSTRIA I PROAGROF — PROGRAMA FLUMINENSE DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA 63 .... II SELO TRADIÇÃO FLUMINENSE — ORIGEM REGIONAL TURÍSTICA 63 .................................................... III SELO ORGÂNICO REGIONAL RJ — AGRICULTURA FAMILIAR CERTIFICADA 63 ....................... IV VALOR AGREGADO COOPERATIVO FLUMINENSE — AGROINDÚSTRIA FAMILIAR RJ 64 ....... PARTE XIII MATRIZ ENERGÉTICA I INFRAESTRUTURA MIDSTREAM E DOWNSTREAM — O PACTO PELO REFINO 67 .................... II TRANSIÇÃO ENERGÉTICA — HIDROGÊNIO E EÓLICA OFFSHORE III HUB DE RADIOFARMÁCIA E SAÚDE NUCLEAR 67 ......................................... 67 ............................................................................

[Página 5] PARTE XIV ESPORTE E LAZER I PROGRAMA ESCOLA VIVA — ESPORTE NO CONTRATURNO, FIM DE SEMANA E FÉRIAS 70 ... II 70 ................................ III BOLSA-ATLETA FLUMINENSE COM MÉRITO E CONTRAPARTIDA EDUCACIONAL 70 ............... IV PLATAFORMA ÚNICA DO ESPORTE E LAZER 71 ................................................................................ PARTE EXTRA I DESFAVELIZAÇÃO I RETOMADA TERRITORIAL E UNIDADES DE CONTROLE TERRITORIAL 74 ................................. II GOVERNANÇA E FINANCIAMENTO DA URBANIZAÇÃO 74 .............................................................. III INICIATIVA SENTINELA FLUMINENSE — DIAGNÓSTICO TÉCNICO 74 ........................................... REDE ESTADUAL DE NÚCLEOS OLÍMPICOS E DE ALTO RENDIMENTO V INCENTIVO AO ESPORTE ESTUDANTIL E UNIVERSITÁRIO COM INTEGRAÇÃO CULTURAL 71 .. V HABITA+ E MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES — FINANCIAMENTO HABITACIONAL 75 .. IV PLATAFORMA ÚNICA DO ESPORTE E LAZER 75 ................................................................................ VI FÁBRICA DE CIDADES — QUALIFICAÇÃO TÉCNICA LOCAL 75 ...................................................... VII LOCAÇÃO SOCIAL EM IMÓVEIS PÚBLICOS CENTRAIS 76 .............................................................. VIII FORMALIZAÇÃO PRODUTIVA COMUNITÁRIA 76 ............................................................................... IX REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRAMENTO SOCIAL SIMULTÂNEO 76 ......................... CRÉDITOS POSFÁCIO 77 79 ................................................................................................................................................ .............................................................................................................................................