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Programa de Governo Estado do Amapá – Clécio Luís Vilhena Vieira – Ano 2027 - 20 30
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PROGRAMA DE GOVERNO
ESTADO DO AMAPÁ
2027 - 2030
Clécio Luís Vilhena Vieira
Vice Antônio Pinheiro Teles Júnior
Macapá/AP - Julho de 2026 .
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Sumário
O AMAPÁ AVANÇOU ............................................................................................................ 4
EIXO 1: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ................................................................ 6
1.1 Desenvolvimento Econômico: preparando o Amapá para crescer com investimentos e
geração de empregos............................................................................................................... 6
1.2 Atração de investimentos para a promoção do desenvolvimento ................................ 8
1.3 Preparar o Estado para a Economia do óleo e gás: conquistas e avanços .................... 9
1.4 Economia da Floresta e Produção de Alimentos ....................................................... 11
1.5 Ciência, Tecnologia e Inovação ................................................................................. 13
1.6 Pecuária ...................................................................................................................... 14
1.7 Agricultura ................................................................................................................. 14
1.8 Pesca e aquicultura ..................................................................................................... 14
1.9 Desenvolvimento mineral .......................................................................................... 14
1.10 Regularização Fundiária - Emissão de Títulos de Propriedade.............................. 15
1.11 Cultura, turismo, eventos e economia criativa ....................................................... 15
1.12 Cultura e economia criativa.................................................................................... 16
1.13 Turismo .................................................................................................................. 17
2 EIXO 2. INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE PARA O FUTURO .................... 18
2.1 Infraestrutura e mobilidade ........................................................................................ 18
3 EIXO 3: DESENVOLVIMENTO SOCIAL ................................................................. 21
3.1 Educação para o Futuro: mais qualidade, inclusão e oportunidades para transformar
vidas 21
3.2 Saúde da Gente: a primeira de todas as prioridades .................................................. 24
3.3 Proteção Social........................................................................................................... 26
3.4 Direitos humanos ....................................................................................................... 27
3.4.1 Política para mulheres ........................................................................................ 27
3.4.2 Amapá Jovem – Oportunidades para a Juventude .............................................. 27
3.4.3 Esporte e lazer .................................................................................................... 27
3.4.4 Quilombolas e ribeirinhos .................................................................................. 28
3.4.5 Povos indígenas .................................................................................................. 28
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3.4.6 Igualdade racial e ações afirmativas ................................................................... 28
3.4.7 Pessoas com deficiência ..................................................................................... 29
3.4.8 Pessoa idosa ........................................................................................................ 29
3.4.9 LGTBQIAPN+ ................................................................................................... 29
3.4.10 Criança e adolescente .......................................................................................... 29
4 EIXO 4: MAIS SEGURANÇA - MAIS FUTURO ...................................................... 30
4.1 Segurança Pública: ações consistentes gerando resultados ....................................... 30
5 EIXO 5: GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ............................................. 33
5.1 Concursos públicos e transposição de servidores ...................................................... 33
5.2 Gestão Fiscal que gera confiança e resultados ........................................................... 33
6 EIXO 6: INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ..................................... 35
6.1 Interiorização do Desenvolvimento do Amapá.......................................................... 35
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O AMAPÁ AVANÇOU
A partir de 2023, o Amapá iniciou um novo ciclo de desenvolvimento, estruturado na
recuperação da capacidade de investimento do Estado, melhoria dos serviços públicos,
expansão da infraestrutura, fortalecimento da segurança, modernização da gestão, inovação e
redução das desigualdades territoriais.
Esse ciclo foi marcado pela execução de um amplo programa de investimentos
estruturantes e pela retomada da capacidade do Estado de planejar, financiar e entregar políticas
públicas. O resultado desse processo está refletido no cumprimento de 91% das metas
estabelecidas, segundo levantamento divulgado pelo G1, do Grupo Globo, demonstrando
elevada capacidade de efetividade da gestão pública.
Desde o início da gestão do governador Clécio Luís, a estratégia foi criar bases fiscais,
institucionais e econômicas para um crescimento sustentável, combinando responsabilidade na
gestão das contas públicas, ampliação dos investimentos e melhoria da qualidade dos serviços.
O Estado avançou simultaneamente em educação, saúde, segurança, infraestrutura, cultura,
turismo, inovação e geração de emprego e renda, ampliando sua integração regional e sua
capacidade de articulação com as agendas nacionais de desenvolvimento.
A expansão da infraestrutura, o fortalecimento da indústria, da bioeconomia e da
inovação, associada às perspectivas da Margem Equatorial e ao potencial das energias
renováveis, abre possibilidades concretas de diversificação da matriz produtiva estadual. O
desafio estratégico é transformar essas vantagens comparativas em vantagens competitivas,
agregando valor à produção, atraindo investimentos, formando mão de obra qualificada e
reduzindo a dependência da economia estadual da Administração Pública.
O próximo ciclo deverá, portanto, avançar ainda mais na conversão das oportunidades
em resultados econômicos e sociais. Isso significa integrar infraestrutura, educação,
qualificação profissional, empreendedorismo, inovação e desenvolvimento produtivo para
ampliar a competitividade do Estado, fortalecer empresas locais, criar empregos e combater a
pobreza.
Ao mesmo tempo, o Amapá ampliou seu protagonismo político e institucional no
cenário nacional, fortalecendo a articulação com o Governo Federal, Congresso Nacional e
demais instituições da República. Essa capacidade de coordenação permitiu transformar
demandas históricas em projetos, investimentos e entregas concretas, posicionando o Estado de
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forma mais estratégica nas agendas nacionais de infraestrutura, energia, desenvolvimento
regional, sustentabilidade e integração amazônica.
O próximo desafio é utilizar essa capacidade para acelerar a transformação econômica,
ampliar oportunidades e converter o potencial estratégico do Amapá em desenvolvimento,
emprego, renda e qualidade de vida para sua população.