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2.810 registros
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
· 02 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
· 02 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
· 02 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
· 02 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 02 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 5583/20, com emenda.
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de um seminário sobre “Os Efeitos Econômicos da Reforma Tributária”
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1793/2025
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar no 185/2024.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PL 1024/2020
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 14.790 de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências, para dispor sobre a disponibilização de aplicativos de apostas de quota fixa.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para promover a cobertura eficiente do 5G em áreas urbanas e rurais, e dá outras providências.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.
· 22 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
· 22 de abr. de 2026
Registro oficialAltera o inciso IV do §5º do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), para reduzir de 70 para 60 anos a idade a partir da qual se aplica o acréscimo de pena de 1/3 (um terço) ao dobro, quando o crime de estelionato for cometido contra idoso ou vulnerável
· 22 de abr. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
· 16 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Publica para debater a Educação digital e Uso Responsável de Inteligência Artificial para Jovens
· 14 de abr. de 2026
Registro oficial· 14 de abr. de 2026
Registro oficial· 14 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Saúde.
· 13 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4135/2025
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 6460/2025
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialPropõe ações de Combate a atuação em Território Nacional dos Jogos Ilegais na Internet
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para estender a isenção da tarifa de energia elétrica a idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), cadastrados em programas de transferência de renda, desde que o consumo mensal não ultrapasse 80 kWh.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
· 31 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela rejeição.
· 31 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
· 31 de mar. de 2026
Registro oficial