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1.109 registros
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
· 27 de ago. de 2026
Registro oficial· 12 de ago. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003 e a Lei 15.179, de 24 de julho de 2025 para dispor sobre a consignação em folha de pagamento de aluguéis e encargos locatícios
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada. • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da emenda de Plenário de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, por sua aprovação.
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003 e a Lei 15.179, de 24 de julho de 2025 para dispor sobre a consignação em folha de pagamento de aluguéis e encargos locatícios.
· 07 de ago. de 2026
Registro oficialAltera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
· 25 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a retirada de assinatura da emenda 01/2026 à PEC 221/2019
· 20 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
· 14 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
· 14 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1348/2026
· 13 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
· 27 de fev. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
· 27 de fev. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 17/2026 CVT
· 24 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais.
· 24 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes para o futuro das concessões das BRs 116 e 324, no Estado da Bahia
· 20 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialAltera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1327/2025
· 11 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialParecer Vencedor, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela procedência.
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3190/2023
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 54 anos da Consultoria Legislativa desta Casa.
· 04 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a reciclagem de embarcações.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a reciclagem de embarcações.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA).
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
· 06 de nov. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe sobre as emendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 1, de 2006-CN.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialAcresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialAcresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialAcresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialAcresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialAcresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficial