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602 registros
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3561/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3561/2024
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3508/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2024
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5756/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5756/2023
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 5756/2023
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5756/2023
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialAltera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.269, de 2025.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio ao Governo Federal em face do tratamento dado às mulheres negras que vieram a Brasília para participar da Marcha das Mulheres Negras 2025.
· 01 de dez. de 2025
Registro oficialAssegura o acesso ao tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2943/2021
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 130/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 130/2025
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2943/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2943/2021
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 130/2025
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8032/2014-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8032/2014
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 81/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 81/2021
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3389/2024
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 81/2021
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1182/2023
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4103/2021
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2023
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8032/2014
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 827/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 827/2025
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3389/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3389/2024
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4639/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2023
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 827/2025
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2023
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3278/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2023
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3977/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4050/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2021
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1182/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1182/2023
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2021
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialInstitui a “Política Nacional de Tratamento e Fornecimento Gratuito de Medicamentos contra a Obesidade e Doenças Metabólicas Associadas”, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
· 25 de nov. de 2025
Registro oficialRequer informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, acerca dos recursos e investimentos destinados ao Município de Jaboatão dos Guararapes/PE.
· 24 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
· 13 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
· 06 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe a regulamentação de recursos e a Construção do Centro de Autismo no Brasil.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 1019/2024, do PL 3166/2024 e do PL 3555/2024, apensados, e pela rejeição do PL 721/2024, apensado, com substitutivo.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.
· 30 de out. de 2025
Registro oficial