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602 registros
Requer o envio de requerimento de informação, ao Ministério das Mulheres, solicitando informações acerca das políticas públicas, programas e ações voltadas à promoção e proteção dos direitos das mulheres.
· 14 de mar. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em conjunto com a Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, com a finalidade de averiguar denúncias relativas às condições de custódia de mulheres privadas de liberdade.
· 14 de mar. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização de visita técnica da Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, com a finalidade de averiguar denúncias relativas às condições de custódia de mulheres privadas de liberdade.
· 14 de mar. de 2026
Registro oficialREPRESENTAÇÃO em face da Deputada Federal ERIKA HILTON, nos termos do art. 55, inciso II da Constituição Federal.
· 14 de mar. de 2026
Registro oficialMoção de Repúdio à indicação da Deputada Erika Hilton à Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
· 13 de mar. de 2026
Registro oficialSugere ao Excelentíssimo Ministro do Esporte a adoção e o desenvolvimento de ações destinadas ao fortalecimento da segurança estrutural nas arenas de vaquejada, mediante incentivo à implementação de sistemas de amortecimento de impacto (colchões de proteção).
· 10 de mar. de 2026
Registro oficialAltere-se a expressão “violência de gênero” para “violência contra a mulher” na ementa e no Artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 5.546, de 2023.
· 09 de mar. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 68/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025
· 04 de mar. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4083/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4083/2025
· 04 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4083/2025
· 04 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025
· 04 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 2819/2020
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 11/2026 CPASF
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3709/2024
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialAltera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
· 24 de fev. de 2026
Registro oficialRequer nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói e ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de desfile carnavalesco que, promoveu manifestações ofensivas à família tradicional e aos valores cristãos, configurando afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais das famílias brasileiras.
· 20 de fev. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministério da Educação sobre políticas de inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), repasses federais ao município de Jaboatão dos Guararapes/PE e o cumprimento das diretrizes federais de apoio pedagógico.
· 13 de fev. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministério da Educação sobre a não entrega de livros didáticos em Braille para o ano letivo de 2026, as providências adotadas e o cronograma de regularização do fornecimento aos estudantes cegos e com baixa visão.
· 13 de fev. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 2090/2024
· 11 de fev. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2753/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2753/2024
· 11 de fev. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2753/2024
· 11 de fev. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 2753/2024
· 11 de fev. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2090/2024
· 11 de fev. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2090/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2090/2024
· 11 de fev. de 2026
Registro oficialAltera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57.
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministério da Saúde sobre a política de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de Pernambuco, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania sobre os números atualizados de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil e as providências adotadas para prevenção, busca, localização e apoio às famílias.
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRecurso contra parecer terminativo ao Projeto de Lei nº 2812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental).
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer ao Tribunal de Contas da União a apuração de possível irregularidade no repasse de recursos do Ministério da Cultura à escola de samba Acadêmicos de Niterói, destinado a projeto carnavalesco com conteúdo de exaltação ao atual Presidente da República, em possível violação aos princípios da impessoalidade, moralidade administrativa e vedação ao uso de recursos públicos para promoção pessoal em ano eleitoral.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer informação ao Ministério da Cultura acerca do repasse de recursos públicos à escola de samba para a execução de projeto carnavalesco cujo enredo homenageia o atual Presidente da República, com possíveis implicações de promoção político-partidária em ano eleitoral.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer informação ao Ministério da Previdência Social acerca das instabilidades e indisponibilidade da plataforma Meu INSS, ocorridas em janeiro de 2026, que resultaram em prejuízo ao acesso dos segurados a serviços previdenciários essenciais.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a continuidade excepcional e temporária do Benefício de Prestação Continuada ao responsável legal do beneficiário em caso de falecimento.
· 15 de dez. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a oferta obrigatória de tradutor e intérprete de Libras – Língua Portuguesa aos estudantes surdos ou com deficiência auditiva.
· 15 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialRecurso contra parecer terminativo ao PL nº 2.315/2023, que “Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e altera a altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para possibilitar a reserva de vagas de emprego em favor desse grupo.”
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021, que “Altera a Constituição Federal para dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunais”.
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 661/2024
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2024
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3561/2024
· 03 de dez. de 2025
Registro oficial