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602 registros
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2668/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2668/2024
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 827/2025
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 4205/2021
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 4639/2023
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 4101/2024
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 3983/2024
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 717/2025
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 827/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 827/2025
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 3977/2024
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 4057/2015
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 2668/2024
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialAltera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.
· 16 de jun. de 2026
Registro oficialRequer informação ao Ministério da Saúde, acerca da suspensão temporária da estratégia de vacinação com a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan, bem como sobre os recursos públicos investidos, os estudos realizados e os riscos efetivamente identificados até o momento.
· 12 de jun. de 2026
Registro oficialRequer informação ao Ministério da Defesa, acerca da suspensão de operações de monitoramento e combate ao crime organizado nas regiões de fronteira em razão de restrições orçamentárias.
· 12 de jun. de 2026
Registro oficialRequer informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca da implementação da Lei nº 15.035, de 27 de novembro de 2024, que instituiu o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
· 12 de jun. de 2026
Registro oficialSugere à Casa Civil da Presidência da República a adoção das providências necessárias para a efetiva implementação da Lei nº 15.035, de 27 de novembro de 2024, que criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
· 12 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 294/2015
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 294/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 294/2015
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 1182/2023
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1182/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1182/2023
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1182/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1182/2023
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PL 1182/2023
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1182/2023
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
· 26 de mai. de 2026
Registro oficialSugere ao Ministério da Saúde a reformulação da “Caderneta Brasileira da Gestante”, a fim de adequar sua linguagem e conteúdo às garantias constitucionais de proteção à maternidade, à mulher e à infância.
· 25 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
· 21 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui o Sistema Nacional de Transparência da Assistência Social, estabelece mecanismos de divulgação de informações sobre a gestão dos recursos da Política Nacional de Assistência Social e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2026
Registro oficialRequer o envio de requerimento de informação, ao Ministério das Mulheres, solicitando informações acerca dos desdobramentos decorrentes da realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em 2025.
· 19 de mai. de 2026
Registro oficialRequer o envio de requerimento de informação, ao Ministério das Mulheres, solicitando informações acerca da baixa execução orçamentária e da implementação das ações previstas no Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio
· 17 de mai. de 2026
Registro oficialCria o Selo Produção Cultural Amiga da Infância, destinado a certificar produtoras, emissoras, diretores e projetos artísticos que cumpram boas práticas de proteção, acompanhamento psicológico, respeito à jornada e garantia de direitos de atores mirins
· 15 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
· 15 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
· 14 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
· 14 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui medidas de enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual de crianças ou adolescentes, inclusive no ambiente digital e com uso de inteligência artificial, altera a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) e a Lei nº 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas), para recrudescer o tratamento penal aos criminosos sexuais.
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
· 11 de mai. de 2026
Registro oficialRequer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.639/2025 ao Projeto de Lei nº3.080/2 020, por se tratar de assunto inerente ao transtorno do espectro autista.
· 07 de mai. de 2026
Registro oficialRequer que seja aprovada Moção de Louvor e Reconhecimento à Pastora Helena Raquel, por sua relevante contribuição social na defesa do enfrentamento à violência contra mulheres, crianças e adolescentes durante pronunciamento realizado no 41º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários da Última Hora, em Camboriú/SC.
· 07 de mai. de 2026
Registro oficial