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602 registros
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, em articulação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a adoção de medidas destinadas ao fomento de pesquisas sobre a utilização da polilaminina em pessoas com lesão medular em estágio crônico.
· 31 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater as pesquisas com polilaminina e a possibilidade de ampliação dos estudos clínicos para pessoas com lesão medular em estágio crônico.
· 31 de ago. de 2026
Registro oficialRequer informação ao Ministério da Saúde, a serem prestadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, acerca do andamento do estudo clínico de fase 1 da polilaminina, autorizado pela Resolução-RE nº 8, de 2 de janeiro de 2026, e da possibilidade técnico-regulatória de realização de estudos clínicos com pacientes com lesão medular em estágio crônico.
· 31 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
· 27 de ago. de 2026
Registro oficialDispõe sobre o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada de materiais utilizados em oferendas, rituais, cerimônias religiosas, manifestações culturais e atividades similares realizadas em espaços públicos e áreas ambientalmente sensíveis.
· 14 de ago. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026 (Estatuto dos Direitos do Paciente) para dispor sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde públicos e privados garantirem condições para o acompanhamento de pacientes crianças, adolescentes e pessoas com deficiência durante a realização de consultas, exames e procedimentos clínicos.
· 13 de ago. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministério da Saúde sobre a implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.
· 13 de ago. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministério da Previdência Social acerca da situação atual da fila de análise de benefícios previdenciários e assistenciais.
· 13 de ago. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos fundamentos técnicos que embasaram a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina comercializada no País, especialmente quanto aos impactos sobre veículos movidos exclusivamente a gasolina.
· 13 de ago. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministério da Previdência Social acerca da atualização das medidas de ressarcimento relativas aos descontos associativos não autorizados incidentes sobre benefícios previdenciários.
· 13 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
· 13 de ago. de 2026
Registro oficialRecurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
· 13 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.
· 13 de ago. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade da acessibilidade plena em totens de autoatendimento, instalados em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
· 07 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
· 07 de ago. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para incluir o estudo dos princípios e fundamentos da Constituição Federal na educação básica.
· 15 de jul. de 2026
Registro oficialRequer informação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, acerca do número de pessoas em situação de rua registradas no Cadastro Único.
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequer que seja registrada nos anais desta Casa, Moção de Repúdio aos fatos ocorridos durante evento público, em que uma promotora de Justiça manifestou objeção à leitura de um texto que fazia referência a Deus.
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequer informação ao Ministério da Saúde, acerca da regulação, disponibilidade, acesso e perspectivas de ampliação do uso de tirzeraptida no Brasil.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
· 26 de jun. de 2026
Registro oficialAltera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para qualificar o homicídio praticado contra criança ou adolescente e para instituir campanhas permanentes de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes com deficiência.
· 19 de jun. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
· 19 de jun. de 2026
Registro oficialAltera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 717/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 717/2025
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4057/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2015
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3983/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3983/2024
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2015
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3983/2024
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4205/2021
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 717/2025
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2668/2024
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3977/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4101/2024
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 827/2025
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4205/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4205/2021
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4101/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4101/2024
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2023
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 17 de jun. de 2026
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