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PLANO DE GOVERNO
Proteger Hoje, Transformar o Amanhã
Versão estruturada para desenvolvimento programático,
debate técnico e posterior definição de metas quantitativas.
Nota metodológica: os indicadores abaixo são propostos para acompanhamento. Metas numéricas finais
devem ser calibradas com diagnóstico oficial, linha de base, estimativa fiscal, competências federativas e
avaliação jurídica.
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Arquitetura do plano
O plano organiza a ação pública em seis capítulos integrados. O primeiro - proteção de
mulheres e crianças - funciona como eixo transversal. Os demais tratam dos meios
necessários para produzir autonomia, oportunidade, liberdade, saúde e capacidade de
entrega.
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1. Mulheres e crianças em primeiro lugar
1.1 Rede nacional de proteção e resposta à violência
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Atendimento integrado e humanizado
• Integração entre saúde, assistência, segurança e justiça
• Protocolos de risco e acompanhamento de reincidência
Indicadores sugeridos: tempo médio de atendimento; cobertura territorial da rede; reincidência de violência;
medidas protetivas acompanhadas.
1.2 Primeira infância como prioridade nacional
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Pré-natal e cuidado materno-infantil
• Nutrição, vacinação e desenvolvimento infantil
• Creches e apoio às famílias vulneráveis
Indicadores sugeridos: cobertura pré-natal; vacinação; déficit de vagas em creche; indicadores de
desenvolvimento infantil.
1.3 Autonomia econômica das mulheres
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Qualificação e reinserção profissional
• Empreendedorismo e acesso a crédito responsável
• Rede de cuidado para ampliar participação no trabalho
Indicadores sugeridos: taxa de participação feminina; formalização; renda média; sobrevivência de negócios
liderados por mulheres.
1.4 Proteção de crianças e adolescentes
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Prevenção de abuso e exploração
• Ambiente digital seguro e educação para riscos
• Busca ativa de crianças fora da escola
Indicadores sugeridos: notificações com resposta concluída; evasão escolar; tempo de resposta a denúncias;
cobertura de programas preventivos.
1.5 Governança transversal de proteção
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Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Orçamento orientado a resultados
• Painel público de indicadores
• Avaliação de impacto sobre mulheres e crianças
Indicadores sugeridos: execução orçamentária; indicadores publicados no prazo; políticas avaliadas; metas
interministeriais cumpridas.
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2. Economia - prosperidade que protege
2.1 Ambiente de negócios simples e previsível
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Simplificação regulatória
• Digitalização e abertura rápida de empresas
• Segurança jurídica e avaliação de normas
Indicadores sugeridos: tempo e custo para abrir empresa; estoque regulatório revisado; investimento privado;
produtividade.
2.2 Pequenos negócios e empreendedorismo
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Crédito produtivo e garantias
• Capacitação gerencial e digital
• Compras públicas acessíveis a pequenos negócios
Indicadores sugeridos: acesso a crédito; inadimplência; sobrevivência empresarial; participação de MPEs em
compras públicas.
2.3 Infraestrutura e logística
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Rodovias e manutenção baseada em desempenho
• Ferrovias, hidrovias, portos e cabotagem
• Concessões, PPPs e planejamento de longo prazo
Indicadores sugeridos: custo logístico; tempo de transporte; investimento contratado; qualidade da
infraestrutura.
2.4 Energia, conectividade e competitividade
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Segurança e confiabilidade energética
• Expansão de conectividade
• Ambiente para indústria, inovação e economia digital
Indicadores sugeridos: custo e interrupções de energia; cobertura de banda larga; investimento produtivo;
exportações de maior valor agregado.
2.5 Responsabilidade fiscal com foco em resultado