3.879 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4101/2024
· 02 de set. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4101/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4101/2024
· 02 de set. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3983/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3983/2024
· 02 de set. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3983/2024
· 02 de set. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação – RIC nº 2531, de 2026.
· 31 de ago. de 2026
Registro oficialRequer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca do andamento dos estudos clínicos e dos procedimentos para uso compassivo da polilaminina no tratamento experimental de lesões medulares.
· 31 de ago. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca dos procedimentos de coleta de amostra biológica adotados pelos laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para realização dos exames toxicológicos de larga janela necessários aos condutores das categorias A e B na obtenção de primeira habilitação e aos condutores das categorias C, D e E.
· 26 de ago. de 2026
Registro oficialDispõe que as instituições de ensino da educação infantil, públicas e privadas, que oferecem matrículas em creche deverão instalar sistemas de monitoramento em tempo real por meio de câmeras de vídeo.
· 25 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
· 25 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6019/23 e da Emenda da Comissão de Saúde.
· 25 de ago. de 2026
Registro oficialRecurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
· 13 de ago. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4684/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4684/2025
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4684/2025
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialInclusão de Membro na Frente Parlamentar Mista Brasil-Portugal.
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão da Deputada Chris Tonietto como membro do Grupo Parlamentar Brasil/Portugal
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PL 18/2023
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 175/2007
· 15 de jul. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 175/2007-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 175/2007
· 15 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1880/2019
· 15 de jul. de 2026
Registro oficial· 09 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.
· 09 de jul. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4731/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4731/2024
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4731/2024
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2458/2025
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9657/2018
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9657/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9657/2018
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2458/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2458/2025
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1928/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PEC 3/2026
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 758/2026
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 758/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 758/2026
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3597/2025
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3597/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3597/2025
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2373/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9657/2018
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1928/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024
· 01 de jul. de 2026
Registro oficial