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313 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesquisa em Biologia Experimental, destinada a promover a defesa e promoção da pesquisa científica nas áreas biomédicas e da biologia experimental.
· 11 de dez. de 2018
Registro oficialDenomina "Viaduto Gilson Gênio", viaduto de acesso ao Distrito Industrial de Santa Cruz, localizado no Km 391,3 da BR-101 Estado do Rio de Janeiro.
· 11 de dez. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, com emenda.
· 11 de dez. de 2018
Registro oficialAltera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
· 06 de dez. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação.
· 28 de nov. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação.
· 28 de nov. de 2018
Registro oficial· 28 de nov. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação.
· 28 de nov. de 2018
Registro oficialComplementação de Voto, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4611/2016, do PL 7329/2017, do PL 7894/2017, do PL 8637/2017, e do PL 10302/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2017 da CCTCI.
· 28 de nov. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela rejeição deste, e dos de nºs 7.604/2017, 8.592/2017, 9.533/2018, 9.554/2018, 9.761/2018, 9.838/2018, 9.884/2018, 9.931/2018, e 9.647/2018, apensados.
· 26 de nov. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação.
· 14 de nov. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10914/2018, apensado.
· 14 de nov. de 2018
Registro oficialAssegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.
· 08 de nov. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 932/2011, do PL 1013/2015, e do PL 1092/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CDEICS.
· 08 de nov. de 2018
Registro oficialRequer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação, para discutir a situação econômica da área de Ciência e Tecnologia e a crise das Universidades brasileiras.
· 16 de out. de 2018
Registro oficialRequer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a situação econômica da área de Ciência e Tecnologia e a crise das Universidades brasileiras.
· 16 de out. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 851/2018
· 17 de set. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 851/2018
· 17 de set. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 851/2018
· 17 de set. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 851/2018
· 17 de set. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 851/2018
· 17 de set. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 851/2018
· 17 de set. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 851/2018
· 17 de set. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 851/2018
· 17 de set. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 851/2018
· 13 de set. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 851/2018
· 13 de set. de 2018
Registro oficialDispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.
· 22 de ago. de 2018
Registro oficial· 14 de ago. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4706/2016, e do PL 9200/2017, apensados, com substitutivo.
· 14 de ago. de 2018
Registro oficial· 14 de ago. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4611/2016, do PL 7329/2017, do PL 7894/2017, do PL 8637/2017, e do PL 10302/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2017.
· 14 de ago. de 2018
Registro oficialSolicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas".
· 08 de ago. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação.
· 08 de ago. de 2018
Registro oficialAltera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para incluir os estudantes de cursos de pós-graduação do ensino superior como segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
· 08 de ago. de 2018
Registro oficialDispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.
· 10 de jul. de 2018
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e auxiliar na regulamentação da Lei nº 13.243, de 2016, Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação nos Estados.
· 20 de jun. de 2018
Registro oficialTorna obrigatória a disponibilização ao consumidor do conteúdo da obra publicada em formato digital, através da rede mundial de computadores ou em dispositivo de mídia digital, no caso de aquisição de livros por meio físico.
· 20 de jun. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação, com emenda.
· 20 de jun. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.876/2016, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social nas áreas de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
· 13 de jun. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 836/2018
· 05 de jun. de 2018
Registro oficial