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1.563 registros
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 917/2024
· 01 de set. de 2026
Registro oficialRequer a tramitação conjunta, mediante apensamento, da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2007.
· 19 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2023
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
· 17 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2023
· 15 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2458/2025
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialAltera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 23/2026
· 16 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1161/2022
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialDispõe sobre o porte de arma de fogo para defensores públicos.
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PLP 337/2017
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1161/2022
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialDispõe sobre o porte de arma de fogo para defensores públicos.
· 08 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialAcrescente-se o inciso XII ao art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e altere-se o § 1º-A do mesmo artigo, em alteração ao art. 1º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 5.415, de 2005.
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PEC 17/2024
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3244/2020
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3244/2020
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 981/2025
· 27 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 766/2025
· 27 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 649/2025
· 27 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 600/2025
· 27 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 453/2025
· 27 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 481/2025
· 27 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 466/2025
· 27 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 464/2025
· 27 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 420/2025
· 27 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 185/2025
· 15 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2635/2020
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 185/2025
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5159/2019
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3853/2024
· 08 de abr. de 2026
Registro oficial“Dispõe sobre as práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de abastecimento de água potável e de coleta/tratamento de esgoto, contra hotéis, pousadas e outras edificações de ocupação sazonal, incluindo a cobrança por “quarto vazio” e a exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados”
· 01 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 27 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 25 de mar. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para instituir o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – ENAMED como instrumento de avaliação das Instituições de Educação Superior (IES) e da aprendizagem dos estudantes durante a graduação; e a Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, para incluir o exame de proficiência, regulamentado por provimento do Conselho Federal de Medicina, como requisito para o exercício da Medicina.
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialInstitui o Marco Legal da Reprodução Humana Assistida (RHA) no Brasil.
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 5538/2019
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 10019/2018
· 11 de mar. de 2026
Registro oficial