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713 registros
Destaque da emenda de plenário nº 5.
· 21 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PEC 14/2022
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialSenhor Presidente, os deputados abaixo assinados, com fundamento nos Arts. 58, §§ 2º e 3º, e 132, § 2º, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), c/c o Art. 58, § 2º, inciso I da Constituição Federal, recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 249/2022, Relator Deputado Eduardo Cury e proferido pelo Deputado Gilson Marques, na Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei nº 249/2022, de autoria da Sra. Tabata Amaral, do Sr. Felipe Rigoni e outros, que “dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União.
· 10 de nov. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
· 01 de nov. de 2022
Registro oficialAcrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
· 08 de jul. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialRequer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 15, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialRequer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialAltera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a Urgência na tramitação do PL 5007/2020.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialRequer quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 13/2021.
· 07 de abr. de 2022
Registro oficialSugere a alteração da denominação do campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro para Instituto Simão Sessim.
· 21 de mar. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015.
· 16 de mar. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019.
· 09 de mar. de 2022
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) 6120/2019.
· 09 de mar. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011.
· 22 de fev. de 2022
Registro oficialREQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMO
· 17 de fev. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021.
· 15 de fev. de 2022
Registro oficialRequer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.
· 15 de fev. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, que “Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências”.
· 15 de fev. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4576, de 2021, que “Dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.”
· 14 de fev. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas e de produtos de controle ambiental e afins, e dá outras providências.
· 09 de fev. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação da Projeto de Lei nº 4547/2021, que “Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento de empregadas gestantes que não possam exercer atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.”
· 09 de fev. de 2022
Registro oficialIndicação de Líder da Bancada do PP
· 09 de fev. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL 2.114, de 2019.
· 09 de fev. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 58, de 2022.
· 09 de fev. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PLP nº 116/2021.
· 09 de fev. de 2022
Registro oficialRequer nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 4059/2021, que “altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas.
· 08 de fev. de 2022
Registro oficialRequer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para debater a política energética e o desenvolvimento econômico e social.
· 07 de fev. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da MSC 21/2022.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 91, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debater sobre as Riquezas da Caatinga, suas populações, cultura, potencialidades produtivas, tecnologias sociais e arranjos institucionais, em alusão ao Dia da Caatinga, comemorado em 28 de abril.
· 21 de dez. de 2021
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, que Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispões sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a Carteira de Vacinação Digital e seus apensos
· 17 de dez. de 2021
Registro oficialEmenda de Plenário ao Projeto de Lei 4.278/20
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialRequer a realização de sessão solene para homenagear o cantor e compositor Édison Coelho.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 1.927/2019, que “Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialRequer urgência para PL nº 2 de 2019.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficial