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713 registros
Requer a desapensação do PL 4446/2021 do PL 1927/2019.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialurgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1518/2021 que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 4.446/2021 que inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.228 - 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031”.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialModifique-se o § 1º do art. 2º e o art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.728, de 2020.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialRequeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 6299/2002.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.094, de 2020.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 3264, de 2020.
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.444, de 2021.
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 73/2021, que “Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira”.
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialInclua-se onde couber o seguinte artigo ao Projeto de Lei nº 4.728, de 2020: “Art. Não será computada na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS a parcela equivalente à redução do valor das multas, juros e encargo legal em decorrência de adesão a parcelamento ou transação de créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, de titularidade da União, de suas autarquias e de suas fundações."
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialInclua-se onde couber o seguinte artigo ao Projeto de Lei nº 4.728, de 2020: “Art. Não será computada na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS a parcela equivalente à redução do valor das multas, juros e encargo legal em decorrência de adesão a parcelamento ou transação de créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, de titularidade da União, de suas autarquias e de suas fundações."
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialInclua-se onde couber o seguinte parágrafo no art. 3º do Projeto de Lei nº 4.728, de 2020: “Art. 3º. ................................................................................... ...................................................................................................... § Para efeitos de inclusão de débitos no Pert, na forma prevista nesta Lei, não se aplica o disposto inciso IV do § 4º do art. 1º da Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017."
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialArt. 1º Modifique-se o caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 4728, de 2020, no Substitutivo aprovado pelo Senado Federal, que passar a ater a seguinte redação: “Art. 2º Fica reaberto, até o último dia útil do terceiro mês subsequente ao da entrada em vigor desta Lei, o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), previsto no § 3º do art. 1º da Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, atendidas as normas da Lei de regência e observadas as condições e modalidades específicas estabelecidas no art. 3º desta Lei.”
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialAdite-se ao art. 3º do Projeto de Lei nº 4728, de 2020, no Substitutivo aprovado pelo Senado Federal, um novo parágrafo, o 2º-A, com a seguinte redação:
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4188/2020.
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Nacional dos Surdos.
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialRevoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do " jogo do bicho".
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021.
· 14 de dez. de 2021
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 7.396, de 2017.
· 14 de dez. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras.
· 14 de dez. de 2021
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 148, de 2019.
· 13 de dez. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte.
· 13 de dez. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).
· 13 de dez. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 75/2021, que institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bahrein.
· 13 de dez. de 2021
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do PL nº 2.753/2021, que “Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende, pelo período que especifica, a obrigatoriedade de manutenção de metas contratualizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade”.
· 09 de dez. de 2021
Registro oficialRequer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 3662, de 2021.
· 09 de dez. de 2021
Registro oficialRequer urgência para o PL 1998/2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
· 09 de dez. de 2021
Registro oficialEmenda modificativa ao Projeto de Lei n° 4.188, de 2021.
· 09 de dez. de 2021
Registro oficialEmenda Supressiva PL 4188 -Dep Hugo Motta
· 09 de dez. de 2021
Registro oficialEmenda PL 4188 HUGO MOTTA
· 09 de dez. de 2021
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.443, de 2021.
· 08 de dez. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos da Independência do Índia.
· 08 de dez. de 2021
Registro oficialDispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
· 08 de dez. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.
· 08 de dez. de 2021
Registro oficialEstabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
· 08 de dez. de 2021
Registro oficialRequer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 6.749, de 2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.”
· 07 de dez. de 2021
Registro oficialRequeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 154 inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2630/2020, que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.”.
· 07 de dez. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 4.199/2020.
· 07 de dez. de 2021
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 4.728/2020.
· 06 de dez. de 2021
Registro oficial