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EIXO 19
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E DEFESA CIVIL
PROGRAMA 33 - AMAZONAS RESILIENTE E DEFESA CIVIL PRESENTE
Secas, cheias, incêndios, erosão, ondas de calor e outros eventos extremos já afetam
abastecimento, transporte, produção, saúde e vida cotidiana. Por isso, risco climático será
incorporado ao planejamento de infraestrutura, educação, saúde, saneamento e logística.
Obras estaduais deverão considerar cenários de risco e critérios de resiliência. Reconstruir
repetidamente uma estrutura vulnerável ao mesmo evento é desperdício de dinheiro público e não
pode ser tratado como normalidade.
DEFESA CIVIL PRESENTE
A Defesa Civil será fortalecida nas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e
recuperação, articuladas às políticas de adaptação climática. Mapeamento de risco, monitoramento
hidrometeorológico, alertas, planos de contingência e logística preventiva de água, alimentos,
medicamentos e insumos serão ampliados.
Os municípios receberão apoio para preparação diante de estiagens, cheias e incêndios. Defesa
Civil, saúde, segurança, meio ambiente, infraestrutura, produção e assistência social deverão
trabalhar com protocolos integrados, priorizando comunidades isoladas e rotas críticas de
abastecimento.
CORPO DE BOMBEIROS E DEFESA CIVIL EM TODO O AMAZONAS
A interiorização do Corpo de Bombeiros Militar será organizada como uma rede estadual de resposta a emergências. A
expansão de quartéis, grupamentos, pelotões, bases avançadas e estruturas operacionais observará população
atendida, distância, isolamento territorial, histórico de ocorrências, riscos ambientais, tempo de resposta, logística e
capacidade regional. O objetivo será reduzir progressivamente as áreas dependentes de longos deslocamentos para
receber atendimento especializado.
RESPOSTA MULTIRRISCO E SALVAMENTO
O Corpo de Bombeiros terá capacidade ampliada para combate a incêndios urbanos e florestais, salvamento aquático,
terrestre e em altura, busca e resgate, acidentes com veículos e embarcações, atendimento pré-hospitalar e apoio às
populações atingidas por desastres. Equipamentos, viaturas, embarcações, comunicação, proteção individual e
formação especializada acompanharão a expansão do efetivo e das unidades.
BOMBEIROS DOS RIOS E DA FLORESTA
A realidade amazônica exige capacidade própria para rios, lagos, comunidades ribeirinhas e grandes distâncias. Bases
e meios fluviais poderão ser posicionados em áreas estratégicas, com embarcações adequadas para salvamento,
resgate, transporte de equipes e combate a incêndios. Nos períodos críticos de queimadas, secas e estiagens, poderão
ser mobilizadas bases temporárias, brigadas especializadas e equipes regionais de pronta resposta.
PREVENÇÃO, BRIGADAS E COMUNIDADES PREPARADAS
O Estado ampliará a formação de brigadistas, servidores municipais, voluntários e agentes comunitários, inclusive em
comunidades indígenas, ribeirinhas e isoladas, sob protocolos técnicos. Essa capacidade local servirá como primeira
resposta e prevenção, sem substituir a presença profissional do Corpo de Bombeiros.
DEFESA CIVIL E BOMBEIROS: UMA REDE DE PROTEÇÃO
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros trabalharão com protocolos conjuntos, comunicação interoperável, mapas de risco,
alertas antecipados, exercícios simulados, planos de contingência, logística humanitária e compartilhamento de
informações. A Defesa Civil concentrará prevenção, preparação, monitoramento, coordenação e recuperação; o Corpo
de Bombeiros reforçará a resposta operacional especializada.
PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E SEGURANÇA
Análise de projetos, vistorias, regularização de edificações, fiscalização de sistemas de segurança contra incêndio e
pânico e atuação em eventos de grande público serão modernizadas e progressivamente interiorizadas, com
procedimentos mais previsíveis, transparentes e acessíveis.
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DIRETRIZ JURÍDICA E DE GOVERNABILIDADE
Este Plano foi organizado para que compromisso político e capacidade de execução caminhem
juntos. Nenhuma proposta será tratada como licença para ignorar competências constitucionais,
autonomia dos municípios, autonomia de outros Poderes, iniciativa legislativa, direitos
fundamentais ou regras fiscais.
A implementação observará a Constituição Federal, a Constituição do Amazonas, PPA, LDO e LOA,
responsabilidade fiscal, licitações e contratos, legislação patrimonial, proteção de dados, normas
ambientais, direitos dos servidores e continuidade dos serviços públicos. Conforme a matéria,
poderão ser utilizados lei, emenda constitucional estadual, decreto, regulamento, convênio, acordo
de cooperação, contrato, concessão ou parceria juridicamente admissível.
Programas que dependam de União, municípios, órgãos autônomos ou instituições federais serão
construídos por cooperação, e não apresentados como decisões unilaterais do Governador. Medidas
com impacto permanente de despesa ou pessoal terão implantação condicionada ao planejamento
orçamentário e aos limites fiscais.
Programas que envolvam concessão, distribuição ou subsídio individualizável de bens, valores ou
benefícios observarão também as restrições da legislação eleitoral, especialmente nos anos de
eleição.
VISÃO INTEGRADA
Os doze polos deste Plano servirão de referência para aproximar políticas de Governo: PACs,
esporte, educação, segurança, proteção ambiental, HSPA, saúde regionalizada, emprego e qualificação,
empreendedorismo, cultura e turismo, infraestrutura e logística, habitação e saneamento, proteção
social, povos indígenas e comunidades tradicionais e resiliência climática.
Isso não significa obrigar todas as secretarias a usar exatamente o mesmo polo ou a mesma
infraestrutura. Quando estudo técnico demonstrar solução melhor, a política setorial poderá adotar
outra organização territorial. A regionalização é um instrumento para reduzir distância e coordenar
o Estado, não uma camisa de força burocrática.
CONCEITO-SÍNTESE
O Amazonas não precisa escolher entre preservação e desenvolvimento. Precisa desenvolver
protegendo aquilo que o torna único. Precisa transformar natureza, conhecimento, indústria, rios,
floresta, localização estratégica e população em forças de desenvolvimento.
Desenvolvimento também significa saúde acessível, trabalho digno, empreendedorismo, cultura
viva, turismo, infraestrutura, moradia, saneamento, proteção social e capacidade de enfrentar
extremos climáticos. A riqueza produzida no Amazonas precisa gerar mais oportunidades para
quem vive no Amazonas.
O cidadão do interior não é quem está longe do Governo.
É O GOVERNO QUE ESTÁ LONGE DELE.
Nosso compromisso será inverter essa lógica.
POR UM AMAZONAS GIGANTE PELA PRÓPRIA NATUREZA!
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PROVÉRBIOS 29:2 NVT
QUANDO OS JUSTOS GOVERNAM, O POVO SE ALEGRA
TODA HONRA E GLÓRIA SEJA DADA A YHWH!!!