[Página 21]
EIXO 14
EMPREGO, RENDA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
PROGRAMA 23 - TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO
O desafio do Amazonas não é apenas reduzir desemprego; é aumentar renda e transformar
ocupações precárias em oportunidades produtivas. Qualificação, intermediação de mão de obra,
primeiro emprego e requalificação profissional serão planejados de acordo com as cadeias que
realmente contratam em cada região.
CETAM, UEA, Sine e programas de formação deverão atuar de forma coordenada. Cursos serão
acompanhados também pelo que acontece depois: quantos alunos conseguiram trabalho, quanto
tempo demoraram e em que setores. Estágio, aprendizagem, primeiro emprego, reinserção
profissional e interiorização de oportunidades serão prioridades.
EMPREENDE AMAZONAS
Quem quer empreender precisa de mais do que crédito. O Estado organizará uma jornada integrada
para MEIs, micro e pequenas empresas, autônomos, cooperativas e negócios inovadores,
conectando formalização, capacitação, crédito responsável, gestão, tecnologia, acesso a mercado e
expansão.
AFEAM, JUCEA, Sine, CETAM, UEA e órgãos de desenvolvimento deverão atuar de maneira mais
articulada, com atendimento regional e digital assistido. O crédito será acompanhado de
orientação, porque financiamento sem planejamento pode virar endividamento improdutivo.
PROGRAMA 24 - ZONA FRANCA, INDÚSTRIA E NOVAS MATRIZES
A Zona Franca de Manaus continuará sendo defendida como patrimônio econômico estratégico do
Amazonas. Ao mesmo tempo, o Estado trabalhará para que mais empresas locais participem das
cadeias do Polo Industrial e para que conhecimento, tecnologia e renda gerados em Manaus criem
mais oportunidades no próprio Estado.
Fornecedores locais, formação técnica, pesquisa e desenvolvimento, indústria 4.0, componentes e
insumos, serviços tecnológicos, bioindústria e exportação terão atenção específica. A diversificação
econômica será construída para complementar a Zona Franca, e não para enfraquecê-la.
MANAUS INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA
Manaus será tratada como centro industrial, tecnológico e logístico estratégico para todo o Estado.
O Governo buscará ampliar a competitividade do ambiente produtivo, aproximar empresas do Polo
Industrial de fornecedores locais, universidades, centros de pesquisa, startups e formação
profissional e incentivar inovação, digitalização e novos negócios que também criem
encadeamentos econômicos com o interior.
[Página 22]
EIXO 15
CULTURA, ECONOMIA CRIATIVA E TURISMO
PROGRAMA 25 - CULTURA VIVA AMAZONAS
A cultura será tratada como direito, identidade e trabalho. O Amazonas já possui uma produção
cultural reconhecida; o desafio é garantir formação, circulação, equipamentos, financiamento e
mercado para que artistas e produtores consigam transformar talento em atividade sustentável.
A política deverá alcançar música, boi-bumbá, artes cênicas, dança, literatura, audiovisual,
artesanato, patrimônio, gastronomia, design, moda e produção digital, sem concentrar
oportunidades apenas em Manaus ou nos grandes eventos. Editais continuarão sendo importantes,
mas interiorização, calendário regional e circulação também precisam virar rotina.
PROGRAMA 26 - TURISMO DO AMAZONAS O ANO INTEIRO
O turismo amazonense será trabalhado como uma cadeia econômica completa. Natureza, pesca
esportiva, aventura, gastronomia, cultura, eventos, turismo fluvial, científico, de negócios e de base
comunitária podem gerar renda em diferentes partes do Estado, desde que existam acesso,
qualificação, saneamento, conectividade, segurança, informação e promoção.
Parintins demonstra a capacidade que cultura e turismo têm de movimentar uma economia local. A
estratégia será usar essa experiência como referência de escala, sem copiar o mesmo modelo, e
desenvolver outros destinos e calendários nos doze polos ao longo do ano.
[Página 23]
EIXO 16
INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
PROGRAMA 27 - AMAZONAS LOGÍSTICA INTEGRADA
No Amazonas, infraestrutura não pode ser pensada apenas como rodovia. O planejamento estadual
será multimodal: rios, portos e terminais, embarcações, aeroportos e aeródromos regionais,
rodovias, vicinais, pontes e conectividade precisam ser combinados conforme a realidade de cada
região.
As prioridades serão definidas considerando população, produção, acesso a saúde e educação,
turismo, segurança e vulnerabilidade climática. Obras de competência federal ou municipal serão
buscadas por cooperação, convênios e articulação. O Estado não prometerá executar sozinho aquilo
que juridicamente pertence a outro ente.
MANAUS COMO NÓ LOGÍSTICO DO AMAZONAS
Manaus terá tratamento específico como principal ponto de conexão entre a produção industrial, a
navegação regional, os portos e terminais, o transporte aéreo e os corredores rodoviários
metropolitanos. O Estado atuará nas infraestruturas de sua competência e buscará cooperação
com União e Município para melhorar acessos, integração modal, circulação de cargas e conexão
entre a capital e o interior.
PROGRAMA 28 - MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO
A política habitacional combinará construção de moradias, regularização fundiária urbana, melhoria
habitacional, urbanização e reassentamento quando famílias estiverem em áreas de risco. O
objetivo é distinguir quem precisa de uma casa nova de quem pode permanecer onde vive se
houver segurança jurídica e infraestrutura.
No saneamento, o Estado atuará na governança regional, no planejamento e na estruturação da
expansão de água potável, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Soluções urbanas, rurais,
ribeirinhas e isoladas não serão tratadas como se fossem iguais. Drenagem, mobilidade e
adaptação climática deverão ser pensadas junto com habitação e saneamento, respeitando as
competências municipais e o marco legal do setor.
MANAUS: URBANIZAÇÃO, IGARAPÉS E ÁREAS DE RISCO
Na capital, a política estadual priorizará, dentro de suas competências e em cooperação com o
Município e a União quando necessário, regularização fundiária, urbanização de áreas vulneráveis,
drenagem, saneamento, recuperação de áreas degradadas e reassentamento de famílias expostas
a risco quando a permanência segura não for possível. Intervenções em igarapés deverão integrar
habitação, saneamento, mobilidade, recuperação ambiental e prevenção de novas ocupações de
risco.
[Página 24]
EIXO 17
PROTEÇÃO SOCIAL E INCLUSÃO
PROGRAMA 29 - PROTEÇÃO SOCIAL COM PORTA DE SAÍDA
A assistência social protegerá quem precisa, mas também será conectada a documentação,
segurança alimentar, qualificação, emprego, empreendedorismo, moradia e acesso aos demais
serviços. Para famílias que têm condições de alcançar autonomia econômica, o Estado deve ajudar
a construir esse caminho em vez de manter políticas isoladas que não conversam entre si.
PROGRAMA 30 - MULHER PROTEGIDA E INDEPENDENTE
O enfrentamento à violência contra a mulher será combinado com acolhimento, orientação,
articulação da rede de proteção e autonomia econômica. No interior, a política utilizará estruturas
regionais, atendimento remoto quando adequado e cooperação com municípios, segurança pública,
Justiça e demais instituições competentes.
Proteção e independência financeira precisam caminhar juntas. Uma mulher que depende
economicamente do agressor enfrenta barreiras adicionais para romper o ciclo de violência.
PROGRAMA 31 - INFÂNCIA, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência terão políticas próprias quando
necessário, mas suas necessidades também deverão aparecer dentro de saúde, educação, esporte,
cultura, transporte, trabalho e assistência. Acessibilidade física, digital e comunicacional será
requisito para os novos serviços estaduais.
[Página 25]
EIXO 18
POVOS DO AMAZONAS
PROGRAMA 32 - POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
A diversidade de povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e demais comunidades tradicionais é
parte estrutural do Amazonas. O Estado não tratará realidades diferentes como se fossem um único
grupo e não reduzirá essa agenda a uma ressalva jurídica em outros programas.
Dentro das competências estaduais, serão fortalecidos acesso a educação, média e alta
complexidade em saúde, documentação, cultura, produção sustentável, conectividade, transporte,
Defesa Civil e demais serviços públicos. Nos temas de competência da União ou submetidos a
regimes territoriais específicos, a atuação será por cooperação, com respeito aos direitos
territoriais, participação e consulta quando juridicamente exigidas.