Histórico de Bohn Gass

3.590 registros

• PL 1992/2007: Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e…

  Rejeitada a Emenda nº 43, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Sim: 55; não: 292; abstenção: 04; total: 351.

  Não · 29 de fev. de 2012

  Registro oficial

• PL 1992/2007: Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e…

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 318; não: 134; abstenção: 02; total: 454.

  Sim · 28 de fev. de 2012

  Registro oficial

• PEC 270/2008: Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n.º 270, de 2008. Sim: 428; não: 03; abstenção: 01; total: 432.

  Sim · 14 de fev. de 2012

  Registro oficial

• PEC 270/2008: Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

  Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global. Sim: 401; total: 401.

  Sim · 14 de dez. de 2011

  Registro oficial

• PRC 103/2011: Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.

  Aprovado o Requerimento. Sim: 320; não: 46; abstenção: 01; total: 367.

  Sim · 14 de dez. de 2011

  Registro oficial

• PEC 98/2007: Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais…

  Mantido o texto. Sim: 342; não: 51; abstenção: 01; total: 394.

  Sim · 29 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 98/2007: Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais…

  Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007, em primeiro turno, ressalvados os destaques. Sim: 395; não: 21; abstenção: 04; total: 420.

  Sim · 29 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 98/2007: Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais…

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 27; não: 306; abstenção: 01; total: 334.

  Não · 29 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Sim: 356; não:40; total: 396.

  Sim · 22 de nov. de 2011

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• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Sim: 344; não: 37; total: 381.

  Sim · 22 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Sim:348; não: 35; total: 383.

  Sim · 22 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Sim: 344; não:42; abstenção:01; total: 387.

  Sim · 22 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Sim: 337; não: 49; total: 386

  Sim · 22 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Sim: 364; não: 61; abstenção: 02; total: 427.

  Sim · 22 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 264; total: 275.

  Não · 22 de nov. de 2011

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• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Rejeitado o dispositivo constante da Emenda nº 1. Sim: 68; não: 356; abstenção: 01; total: 425.

  Não · 09 de nov. de 2011

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• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Mantido o texto. Sim: 347; não: 56; abstenção: 01; total: 404.

  Sim · 09 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Mantida a expressão. Sim: 344; não: 53; abstenção: 02; total: 399.

  Sim · 09 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Rejeitada a expressão constante da Emenda nº 4. Sim: 43; não: 267; total: 310.

  Não · 09 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 261; abstenção: 01; total: 275.

  Não · 09 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Rejeitada a expressão constante da Emenda n.º 2. Sim: 46; não: 333; abstenção: 01; total: 380.

  Não · 09 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Mantido o texto. Sim: 347; não: 43; total: 390.

  Sim · 09 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição n.º 61/11, ressalvados os destaques. Sim: 369; não: 44; total: 413.

  Sim · 09 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Rejeitada a Emenda Modificativa nº 1. Sim: 12; não: 353; abstenção: 01; total: 366.

  Não · 09 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Aprovado o destaque de preferência para a PEC 61/2011. Sim: 358; não: 13; abstenção: 01; total: 372.

  Sim · 09 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 09; não: 282; abstenção: 02; total: 293.

  Não · 08 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 07; não: 291; abstenção: 01; total: 299.

  Não · 08 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não: 299; abstenção: 02; total: 311.

  Não · 08 de nov. de 2011

  Registro oficial

• PDC 3034/2010: Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010.

  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Jesus Rodrigues, Padre Ton, Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Marcon.

  Não · 26 de out. de 2011

  Registro oficial

• PL 3937/2004: Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras…

  Rejeitada a Emenda. Sim: 106; não: 181; total: 287.

  Não · 05 de out. de 2011

  Registro oficial

• MPV 539/2011: Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de…

  Rejeitada a emenda. Sim: 81; não: 252; abstenção: 01; total: 334.

  Não · 05 de out. de 2011

  Registro oficial

• PL 7376/2010: Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.

  Aprovado o Requerimento. Sim: 351; não: 42; abstenção: 11; total: 404.

  Sim · 21 de set. de 2011

  Registro oficial

• PLP 306/2008: Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e…

  Suprimido o texto. Sim: 76, não: 355; abstenção: 4; total: 435.

  Sim · 21 de set. de 2011

  Registro oficial

• PL 1749/2011: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.

  Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 240; não: 112; abstenção: 4; total: 356.

  Sim · 20 de set. de 2011

  Registro oficial

• PL 1209/2011: Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo…

  Aprovada a Emenda de Plenário n.º 28. Sim: 198; não :170; abstenção: 02; total: 370.

  Não · 31 de ago. de 2011

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• REQ 2714/2011: Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de…

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 111; não: 286; abstenção: 01; total: 398.

  Não · 23 de ago. de 2011

  Registro oficial

• MPV 532/2011: Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de…

  Mantido o texto. Sim: 265; não: 128; abstenção: 07; total: 400.

  Sim · 23 de ago. de 2011

  Registro oficial

• MPV 532/2011: Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de…

  Mantido o texto. Sim: 218, não: 151; abstenção: 06; total: 375.

  Sim · 17 de ago. de 2011

  Registro oficial

• MPV 532/2011: Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de…

  Aprovado o Requerimento. Sim: 316; não: 11; abstenção: 3; total: 330.

  Sim · 17 de ago. de 2011

  Registro oficial

• MPV 532/2011: Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de…

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 256; abstenção: 10; total: 270.

  Não · 17 de ago. de 2011

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