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Emenda ao PLP 211/2021.
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialEmenda ao PLP 211/2021.
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialEmenda ao PLP 211/2021.
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialEmenda ao PLP 211/2021.
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PLP 211/2021
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e servic¸os essenciais os relativos aos combusti´veis, a` energia ele´trica, a`s comunicac¸o~es e ao transporte coletivo.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e servic¸os essenciais os relativos aos combusti´veis, a` energia ele´trica, a`s comunicac¸o~es e ao transporte coletivo.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialLimita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 409/2022
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 409/2022
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a MPV 1.101/2022.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialSolicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6606/2019, que “dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".
· 23 de mai. de 2022
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2018: que “Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016”.
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 4188/2021
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialInclua-se, onde couber, na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, alterada pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, o seguinte dispositivo: “Art.___. Para cumprimento do disposto no § 3º do art. 23, é obrigatória a formação de que trata o art. 62 por parte dos pais ou responsáveis legais pelo ensino na educação básica familiar.” (AC)
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a MPV 1.091/2021.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 3179/2012
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 3179/2012.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 3179/2012
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialO artigo 26 da Lei nº 9.514, de 1997 trata dos procedimentos para consolidação do imóvel alienado fiduciariamente nas mãos do credor em caso de inadimplência do devedor. O Projeto de Lei simplifica demasiadamente os procedimentos necessários para que se possa intimar o devedor, por exemplo, considerando intimado o fiduciante que se encontre com o endereço desatualizado. Os demais dispositivos os quais se busca a supressão do art. 13 estabelecem que caso o imóvel objeto de alienação fiduciária seja leiloado por valor inferior ao montante da dívida, o fiduciante continuará devedor para com o fiduciário em relação à diferença a menor apurada na venda e o valor total devido. O artigo 14, altera a Lei nº 8.009/1990, para acabar com a impenhorabilidade do imóvel considerado como bem de família. Atualmente, o imóvel em que a família reside, seja no campo ou na cidade, não pode ser penhorado para o pagamento de dívidas. Essa proteção já não existe nos casos em que o financiamento se refere ao próprio imóvel que será leiloado, servindo somente para proteção contra a garantia de outras dívidas.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - PRC 79/2020
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - MPV 1093/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialInstitui o Prêmio José Edmilson de Souza para premiar boas práticas de conselheiros tutelares.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialO valor do salário mínimo será calculado pela variação do INPC do ano civil anterior, acrescido de percentual equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto - PIB, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do ano civil anteanterior.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1153/2019.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 4438/2021
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. .
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1091/2021
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficial