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1.383 registros
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialModifica-se o artigo 15 do Projeto de Lei nº 4326/2021 de 2021 para a seguinte redação.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialInclua-se no Projeto de Lei nº 4326/2021 de 2021, onde couber, os artigos a seguir transcritos
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialInclua-se no Projeto de Lei nº 4326/2021 de 2021, onde couber, o artigo a seguir transcrito:
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda ao PLP 17/2022.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda ao PLP 17/2022.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda ao PLP 17/2022.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 62/2015, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Urgência PL 3677/2021.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, para que preste esclarecimentos sobre a formação e aperfeiçoamento de servidores policiais, notadamente diante dos graves casos de violações de direitos humanos por parte da Polícia Rodoviária Federal durante a abordagem do Sr. Genivaldo de Jesus Santos.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para incluir segmentos do setor de saúde na possibilidade de contribuir sobre o valor da receita bruta em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020(Do Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros)
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG)
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 2.942, de 2019 (Do Senado Federal - José Serra PSDB/SP)
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para o PRC 79/21.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para o PL 2421/2021 (Nº Anterior: PLS 206/2018), QUE “Regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos celebrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1095/2021
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 6.150, de 2019, que “Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015”.
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialRequer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 698, de 2022, que “Altera o art. 1º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações de resposta no que respeita a recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres, e dá outras providências”.
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1119/2022
· 30 de mai. de 2022
Registro oficial· 26 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei 1003 de 2022, de autoria do Deputado Airton Faleiro e outros.
· 25 de mai. de 2022
Registro oficial· 25 de mai. de 2022
Registro oficial· 25 de mai. de 2022
Registro oficialDê-se ao caput do art. 3º do Substitutivo apresentado em Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022, apensado ao Projeto de Lei Complementar nº 211 de 2021 a seguinte redação:
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialLimita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal.
· 25 de mai. de 2022
Registro oficial· 25 de mai. de 2022
Registro oficial· 25 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PLP 211/2021
· 25 de mai. de 2022
Registro oficial· 25 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialEmenda ao PLP 211/2021.
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialLimita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal.
· 25 de mai. de 2022
Registro oficial