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1.383 registros
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1.549/2022.
· 14 de jun. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - PLP 18/2022
· 14 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 14 de jun. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 409/2022.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 409/2022.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 409/2022.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 409/2022.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 409/2022.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 15 de junho de 2022, em Comissão Geral.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 1576/22, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar”.
· 10 de jun. de 2022
Registro oficialRequer o encaminhamento de Solicitação de Informações ao TCU à Excelentíssima Presidente do Tribunal de Contas da União acerca de dados relacionados à acumulação de vínculos públicos, no âmbito da Administração Pública Federal.
· 08 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos sobre a atuação de Antônio Cristóvão Neto em processos destinados à liberação de recursos públicos do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde.
· 08 de jun. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater as causas e as consequências dos desastres ambientais que assolam o País, do ponto de vista social, ambiental e econômico bem como a obtenção de subsídios para o seu enfrentamento.
· 08 de jun. de 2022
Registro oficialDetermina o fornecimento de perucas e regulamenta a doação de cabelo humano para a confecção de perucas destinadas às pessoas portadoras de doenças que provoquem queda capilar.
· 08 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Urgência ao PL nº 1.435/2022, que "Dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro".
· 08 de jun. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 9436/2017
· 08 de jun. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1121/2022
· 08 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialAltera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 – Código de Processo Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialCria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, alterando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialEstabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialRequer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)
· 06 de jun. de 2022
Registro oficialRequer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020 (DO Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros)
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialRequer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialRequer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 2.942, de 2019 (Do Senado Federal - José Serra PSDB/SP)
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialRequer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG)
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialRequerer a transformação de sessão plenária em comissão geral destinada a debater o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficial· 01 de jun. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para tornar exigível, em condomínios edilícios, a aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficial