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1.383 registros
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialAltera o Estatuto do Desarmamento, Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a suspensão de porte de armas no período compreendido entre a semana anterior e a semana posterior ao pleito eleitoral, para os portadores que especifica.
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialRequer o encerramento da sessão, com base nos arts. 114, IV, e 70 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 75 anos do Hospital da Cruz Vermelha de Curitiba.
· 11 de jul. de 2022
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.
· 11 de jul. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação.
· 08 de jul. de 2022
Registro oficialAcrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
· 08 de jul. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.
· 07 de jul. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
· 07 de jul. de 2022
Registro oficialAltera o PLV à MPV 1113/2022.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialAltera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialRequeiro, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Requerimento Nº 68/2022 o qual “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”, seja incluído extrapauta na Ordem do Dia desta comissão.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1799/2022, que “Institui o Selo Biocombustível Socioambiental, altera a Lei nº 13.576 de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”
· 04 de jul. de 2022
Registro oficialRequer urgência ao PL 1158/2022 que altera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, para que a doação da área da União ao Estado de Rondônia não seja condicionada à criação de uma Área de Proteção Ambiental e de uma Floresta Estadual.
· 29 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 3759/2020.
· 29 de jun. de 2022
Registro oficialRequer informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos informações e documentos relativos às políticas públicas voltadas à primeira infância e pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento do racismo.
· 29 de jun. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para ampliar a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas federais de transferência de renda, e a Lei nº 13.846, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos.
· 29 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda modificativa a MP 1.106/2022 para prever a inclusão dos soldados da borracha (art. 54 do ADCT).
· 29 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 3296, DE 2021,
· 29 de jun. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 1774/22, que “Define que uma vez definidos os diagnósticos e ou iniciados os tratamentos e procedimentos médicos, eles só serão interrompidos via indicação médica ou a partir de sentença judicial”.
· 29 de jun. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 13, de 2022.
· 29 de jun. de 2022
Registro oficialRecurso contra parecer conclusivo da CCJC ao Projeto de Lei nº 1706/2021, que possui como objeto "Acrescentar o § 4º ao artigo 236, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".
· 28 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 409/2022.
· 28 de jun. de 2022
Registro oficialAprova o Plano Nacional do Desporto.
· 28 de jun. de 2022
Registro oficialInstitui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.
· 28 de jun. de 2022
Registro oficialRequer coautoria ao Requerimento nº 1032/2022, que Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia.
· 22 de jun. de 2022
Registro oficial· 21 de jun. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL 4129/2021
· 21 de jun. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1107/2022
· 21 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda à MPV 1104/2022
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda à MPV 1104/2022
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda à MPV 1104/2022
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda ao PL 409/2022.
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda à MPV 1104/2022
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1560, de 2022.
· 14 de jun. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis, e a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários
· 14 de jun. de 2022
Registro oficial