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1.383 registros
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
· 05 de ago. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003
· 04 de ago. de 2022
Registro oficial· 04 de ago. de 2022
Registro oficialEmenda de plenário ao Projeto de Lei nº 1.774, de 2019, que "acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição".
· 03 de ago. de 2022
Registro oficialRequer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do nutricionista.
· 03 de ago. de 2022
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 27/2022.
· 03 de ago. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.
· 03 de ago. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 1.906/2022.
· 02 de ago. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1108/2022
· 02 de ago. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - MPV 1108/2022
· 02 de ago. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.
· 02 de ago. de 2022
Registro oficialTipifica o crime de estelionato mediante a clonagem dispositivo eletrônico ou aplicativo utilizado pela vítima.
· 02 de ago. de 2022
Registro oficialDispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
· 02 de ago. de 2022
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.
· 02 de ago. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
· 02 de ago. de 2022
Registro oficialDar nova redação ao art. 6o da Medida Provisória n. 1.108, de 2022
· 02 de ago. de 2022
Registro oficial· 02 de ago. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1113/2022
· 02 de ago. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1109/2022
· 02 de ago. de 2022
Registro oficial· 02 de ago. de 2022
Registro oficialEmenda ao PLV oferecido à MPV 1.112/2022.
· 02 de ago. de 2022
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai.
· 02 de ago. de 2022
Registro oficialEstabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialEstabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialEstabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialEstabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialEstabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialRecurso contra poder conclusivo das comissões do Projeto de Lei nº 3.083, de 2019, de autoria do Deputado Marcos Pereira - REPUBLICANOS/SP, que “altera os arts. 642- A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.”
· 15 de jul. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor que o IBGE, na forma da regulamentação, adotará metodologia para atualizar anualmente os percentuais de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em relação à população das unidades da Federação.
· 15 de jul. de 2022
Registro oficialEmenda ao PLV à MPV 1113/2022.
· 14 de jul. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio
· 14 de jul. de 2022
Registro oficialEmenda de plenário ao PLP 17/2022.
· 14 de jul. de 2022
Registro oficialEmenda de plenário ao PLP 17/2022.
· 14 de jul. de 2022
Registro oficialEmenda de plenário ao PLP 17/2022.
· 14 de jul. de 2022
Registro oficialEmenda de plenário ao PLP 17/2022.
· 14 de jul. de 2022
Registro oficialEmenda de plenário ao PLP 17/2022.
· 14 de jul. de 2022
Registro oficialEmenda de plenário ao PLP 17/2022.
· 14 de jul. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.
· 14 de jul. de 2022
Registro oficialAltera-se com o seguinte texto o artigo 22 no Projeto de Lei de Conversão apresentado no relatório à Medida Provisória 1.112, de 1º de abril de 2022, renumerando-se o atual dispositivo:
· 14 de jul. de 2022
Registro oficialRequer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2010 de 2022.
· 13 de jul. de 2022
Registro oficial