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Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo bem como o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, a fim de prestarem informações acerca do Novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST).
· 11 de mar. de 2019
Registro oficialSugere à Caixa Econômica Federal a implantação de agência no bairro da Cidade Operária, município de São Luís, Estado do Maranhão.
· 21 de fev. de 2019
Registro oficialSugere ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio de seu presidente, Sr. Renato Rodrigues Vieira, a implantação de agência para atendimento da Previdência Social no bairro da Cidade Operária, município de São Luís, Estado do Maranhão.
· 21 de fev. de 2019
Registro oficialSugere a ANATEL por intermédio do Ministério das Comunicações sugerindo à notificação a empresa TIM Brasil SA para que o serviço de telefonia móvel, anteriormente prestado, seja restabelecido nos Povoados de Nova Vida e Povoado de Vila Tropical no município Bom Jesus das Selvas, Estado do Maranhão.
· 14 de fev. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 871/2019
· 11 de fev. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 871/2019
· 11 de fev. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 871/2019
· 11 de fev. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 870/2019
· 11 de fev. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 871/2019
· 11 de fev. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 871/2019
· 11 de fev. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 870/2019
· 11 de fev. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 870/2019
· 06 de fev. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 870/2019
· 06 de fev. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 870/2019
· 06 de fev. de 2019
Registro oficialInscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra
· 05 de fev. de 2019
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Presidente Agencia Nacional de Águas, bem como ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, sugerindo a fiscalização na barragens de Estreito.
· 05 de fev. de 2019
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Presidente da Agencia Nacional de Mineração, bem como o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, sugerindo a fiscalização nas barragens de rejeitos de mineração da empresa ALUMAR.
· 05 de fev. de 2019
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Grandes Fortunas, nos termos do art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, e dá outras providências.
· 04 de fev. de 2019
Registro oficialAltera a Lei 7.990, de 1989, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
· 04 de fev. de 2019
Registro oficialEstabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração, independentemente do porte e do potencial poluidor, em caráter complementar à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010.
· 04 de fev. de 2019
Registro oficialAltera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica, na forma em que especifica.
· 04 de fev. de 2019
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto 9685 de 2019, que "altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes e altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes."
· 04 de fev. de 2019
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto 9690 de 2019, que "Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação. "
· 04 de fev. de 2019
Registro oficial