MPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional…
Rejeitado o Requerimento. Sim 6; não 279; total 285.
Não · 14 de jul. de 2020
Registro oficialPL 1826/2020: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao CIVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas…
Aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 e 2. Sim 272; não 185; total 457.
Sim · 14 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 975/2020: Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
Rejeitada a Emenda n° 9. Sim 125; não 327; total 452.
Sim · 09 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 975/2020: Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
Mantido o texto. Sim 316; não 144; abstenção 1; total 461.
Não · 09 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 975/2020: Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim 362; não 1; abstenção: 6; total: 369.
Sim · 09 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 925/2020: Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e…
Rejeitada a Emenda nº 14. Sim: 132; não: 333; abstenção: 1; total: 466.
Sim · 08 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 934/2020: Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de…
Rejeitada a Emenda nº 2. Sim: 150; não: 286; total: 436.
Sim · 07 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 934/2020: Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de…
Rejeitada a Emenda nº 18. Sim: 147; não: 289; total: 436.
Sim · 07 de jul. de 2020
Registro oficialPEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
Aprovada em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020; sim: 407; não: 70; abstenção: 1: total: 478.
Sim · 01 de jul. de 2020
Registro oficialPEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
Aprovada a Emenda de Redação n° 1. Sim: 442; não: 1; total: 443.
Sim · 01 de jul. de 2020
Registro oficialPEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
Mantido o texto. Sim: 454; não: 3; abstenção: 1; total: 458.
Sim · 01 de jul. de 2020
Registro oficialPEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
Suprimido o texto. Sim: 154; não: 316; total: 470.
Sim · 01 de jul. de 2020
Registro oficialPEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
Suprimido o texto. Sim: 71; não: 379; abstenção: 1; total: 451.
Sim · 01 de jul. de 2020
Registro oficialPEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, ressalvado os destaques. Sim: 402; não: 90; abstenções: 4; total: 496.
Sim · 01 de jul. de 2020
Registro oficialPEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 466; total: 482.
Não · 01 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 190; não: 273; abstenção: 1; total: 464.
Sim · 30 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá…
Mantido o texto. Sim: 258; não: 162; total: 420.
Não · 30 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 84; não: 331; total: 415.
Não · 30 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá…
Mantido o texto. Sim: 295; não: 134; total: 429.
Não · 25 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 15. Sim: 116; não: 329; abstenção: 1; total: 446.
Sim · 25 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá…
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 106. Sim: 97; não: 319; total: 416.
Sim · 25 de jun. de 2020
Registro oficialPL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição…
Mantido o texto. Sim: 333; não: 127; total: 460.
Não · 24 de jun. de 2020
Registro oficialPL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição…
Mantido o texto. Sim: 331; não: 127; total: 458.
Não · 24 de jun. de 2020
Registro oficialPL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 45. Sim: 120; não: 299; total: 419.
Sim · 24 de jun. de 2020
Registro oficialPL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 36. Sim: 185; não: 261; abstenção: 1; total: 447.
Sim · 24 de jun. de 2020
Registro oficialPL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição…
Suprimido o texto. Sim: 212; não 244; total: 456.
Sim · 24 de jun. de 2020
Registro oficialPL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição…
Rejeitado o destaque. Sim: 154; não: 307; total: 461.
Sim · 24 de jun. de 2020
Registro oficialPL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição…
Mantido o texto. Sim: 340; não: 124; total: 464.
Não · 24 de jun. de 2020
Registro oficialPL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição…
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 12. Sim: 131; não: 247; total: 378.
Sim · 24 de jun. de 2020
Registro oficialPL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição…
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 10. Sim: 142; não: 301; abstenção: 2; total: 445.
Sim · 24 de jun. de 2020
Registro oficialPL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição…
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 33. Sim: 144; não: 256; total: 400.
Sim · 24 de jun. de 2020
Registro oficialPL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição…
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 114. Sim: 139; não: 289; total: 428.
Não · 23 de jun. de 2020
Registro oficialPL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição…
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 353; não: 125; abstenção: 1; total: 479.
Não · 23 de jun. de 2020
Registro oficialPL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 107; não 313; total: 420.
Sim · 23 de jun. de 2020
Registro oficialPL 1079/2020: Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei n. 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações…
Mantido o texto. Sim: 282; não: 153; total: 435.
Não · 18 de jun. de 2020
Registro oficialPL 1013/2020: Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante…
Mantido o texto. Sim: 310; não: 125; abstenção: 1; total: 436.
Sim · 17 de jun. de 2020
Registro oficialPL 1013/2020: Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 178; não: 265; total: 443.
Sim · 17 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 927/2020: Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional…
Mantido o texto. Sim: 306; Não: 138; Total: 444.
Não · 17 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 927/2020: Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional…
Aprovada a Emenda de Comissão nº 323. Sim: 315; não: 135; total: 450.
Não · 17 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 927/2020: Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional…
Mantido o texto. Sim: 280; não: 134; total: 414.
Não · 17 de jun. de 2020
Registro oficial