MPV 998/2020: Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de…
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 121. Sim: 114; não: 321; total: 435.
Sim · 17 de dez. de 2020
Registro oficialMPV 998/2020: Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 80; não: 320; abstenção: 2; total: 402.
Sim · 17 de dez. de 2020
Registro oficialMPV 998/2020: Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de…
Aprovada a Emenda n° 4. Sim: 275; não: 150; abstenção: 1; total: 426.
Não · 16 de dez. de 2020
Registro oficialMPV 998/2020: Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de…
Aprovada a Emenda n° 63. Sim: 248; não: 159; total: 407.
Sim · 16 de dez. de 2020
Registro oficialMPV 998/2020: Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de…
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 311; não: 114; total: 425.
Não · 16 de dez. de 2020
Registro oficialMPV 998/2020: Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; não: 285; total: 364.
Sim · 16 de dez. de 2020
Registro oficialMPV 998/2020: Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 194; não: 241; total: 435.
Sim · 16 de dez. de 2020
Registro oficialPL 1013/2020: Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante…
Rejeitada a Emenda do Senado Federal de nº 1. Sim: 170; não: 262; total: 432.
Sim · 16 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 101/2020: Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a…
Mantido o texto. Sim: 423; não: 13; total: 436.
Sim · 15 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 101/2020: Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a…
Mantido o texto. Sim: 321; não: 114; abstenção: 1; total: 436.
Não · 15 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 101/2020: Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a…
Mantido o texto. Sim: 338; não: 104; total: 442.
Não · 15 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 101/2020: Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a…
Mantido o texto. Sim: 324; não: 91; total: 415.
Não · 15 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 101/2020: Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a…
Aprovada a Emenda de Plenário nº 30. Sim: 326; não: 102; abstenção: 1; total: 429.
Não · 15 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 101/2020: Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 434; total: 448.
Sim · 15 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 101/2020: Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 29. Sim: 106; não: 333; abstenção: 1; total: 440.
Sim · 15 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 101/2020: Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 28. Sim: 97; não: 312; total: 405.
Sim · 15 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 101/2020: Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a…
Rejeitado o destaque. Sim: 49; não: 336; abstenção: 1; total: 386.
Não · 15 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 101/2020: Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a…
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 381; não: 57; abstenção: 5; total: 443.
Sim · 15 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 101/2020: Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 285; abstenção: 5; total: 316.
Não · 15 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 101/2020: Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 68; não: 328; total: 396.
Sim · 15 de dez. de 2020
Registro oficialREQ 2873/2020: Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do(a) PL 5391/2020.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 294; não: 108; total: 402.
Não · 15 de dez. de 2020
Registro oficialREQ 3211/2019 => PL 316/2021: Requer regime de urgência para apreciação de proposição, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; não: 105; abstenção:1; total: 422.
Sim · 15 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 146/2019: Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 65; não: 365; total: 430.
Não · 14 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 146/2019: Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 20. Sim: 115; não: 251; total: 366.
Sim · 14 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 146/2019: Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal…
Mantido o texto. Sim: 328; não: 117; total: 445.
Não · 14 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 146/2019: Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal…
Mantido o texto. Sim: 309; não: 135; total: 444.
Não · 14 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 146/2019: Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal…
Mantido o texto. Sim: 336; não: 105; abstenção: 1; total: 442.
Sim · 14 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 146/2019: Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 36; não: 367; total: 403.
Não · 14 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 146/2019: Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 25. Sim: 105; não: 303; total: 408.
Sim · 14 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 146/2019: Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 59; não: 319; total: 378.
Não · 14 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 133/2020: Institui transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por prazo ou fato determinado, e declara atendida a regra de cessação contida no § 2º do art. 91 do Ato das Disposições…
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020. Sim: 408; não: 9; total: 417.
Sim · 14 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 133/2020: Institui transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por prazo ou fato determinado, e declara atendida a regra de cessação contida no § 2º do art. 91 do Ato das Disposições…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 15; não: 409; total: 424.
Não · 14 de dez. de 2020
Registro oficialPL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. NOVA EMENTA…
Aprovada a Emenda n° 20. Sim 205; não: 198; total: 403.
Sim · 11 de dez. de 2020
Registro oficialPL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. NOVA EMENTA…
Rejeitada a Emenda n° 35. Sim:11; não 365; total: 377.
Não · 10 de dez. de 2020
Registro oficialPL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. NOVA EMENTA…
Aprovada a Emenda n° 6. Sim: 212; não: 205; total: 417.
Não · 10 de dez. de 2020
Registro oficialPL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. NOVA EMENTA…
Rejeitada a Emenda n° 31. Sim: 162; não: 218; abstenção: 1: total: 381.
Não · 10 de dez. de 2020
Registro oficialPL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. NOVA EMENTA…
Aprovada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 272; não: 167; total: 439.
Não · 10 de dez. de 2020
Registro oficialPL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. NOVA EMENTA…
Aprovada a Emenda de Plenário nº 10. Sim: 311; não: 131; abstenção: 1; total: 443.
Não · 10 de dez. de 2020
Registro oficialPL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. NOVA EMENTA…
Aprovada a Emenda de Plenário nº 40. Sim: 258; não: 180; total; 438.
Não · 10 de dez. de 2020
Registro oficialPL 349/2015: Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher. NOVA EMENTA: Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher; e altera as Leis nºs…
Rejeitada a Emenda de Plenário de nº 2. Sim: 132; não: 308; abstenção: 1; total: 441.
Sim · 10 de dez. de 2020
Registro oficial